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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 100.290,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

MARCOS FABIANO FERREIRACPF

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

MARCOS FABIANO FERREIRACPF

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 58.582,36

Autor

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

Reu

DANILO NASCIMENTO VENTURINICPF

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 19/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2000

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 2.987,20

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

COMERCIO ATACADISTA DE SEMENTES TESSER LTDACNPJ

ENIO JOAO TESSERCPF

AGROPECUARIA TESSER LTDACNPJ

Outros

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

OSVALDO LUIZ GABRIEL· OAB PR 8670· CPF 081.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 6.350,95

Autor

AGRO COMERCIAL SANDRI LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA TESSER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICTOR BUTZKE· OAB SC 12753· CPF 826.***.***-87

Reu:

ENIO JOAO TESSER· CPF 524.***.***-00

Reu:

MARELI LINCK NEITZKE· OAB PR 64503· CPF 539.***.***-53

Reu:

JÚLIO CÉSAR LUCCHESI· OAB PR 78375· CPF 857.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2023)

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