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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISMAR DE AQUINO AFONSOCPF

Advogados

Reu:

NANDA LUZ SOARES QUADROS· OAB MT 194940· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISMAR DE AQUINO AFONSOCPF

EVANDRO FERNANDO DE FRANCA DIASCPF

RODRYGO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

EDUARDO GONCALO DOS SANTOSCPF

THIAGO FIGUEIREDO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES· OAB MT 8661· CPF 161.***.***-00

Reu:

EDGLEYTON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 15580· CPF 030.***.***-14

Reu:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Reu:

HARIADINY HALESSA DE ALMEIDA LOBATO· OAB MT 22992· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GONCALO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES· OAB MT 8661· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS ALEXANDRE DE QUEIROZCPF

VINICIUS ALEXANDRE DE QUEIROZ

KEMUEL MARTINS FORTESCPF

EVANDRO FERNANDO DE FRANCA DIASCPF

EDUARDO GONCALO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDGLEYTON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 15580· CPF 030.***.***-14

Autor:

SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES· OAB MT 8661· CPF 161.***.***-00

Autor:

HARIADINY HALESSA DE ALMEIDA LOBATO· OAB MT 22992· CPF 039.***.***-84

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 161.677,88

Autor

JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Outros

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 12.711,16

Autor

JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003· CPF 006.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

Reu

RONILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 30.734,40

Autor

MATHEUS MARCIANO CORREA BORGESCPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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