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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 2.860,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DENILDO CORDEIRO LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 2.860,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NALDO CORDEIRO LOPESCPF

EDENILTON CORDEIRO LOPES

DINALDO CORDEIRO LOPESCPF

DENILDO CORDEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

RENATA VISCO COSTA DE ALMEIDA· CPF 033.***.***-07

Reu:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.480,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NALDO CORDEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (29/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELSON DA SILVA GOMESCPF

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

MATHEUS FREITAS CORDEIROCPF

LUANA MARIA BATISTA PANTOJACPF

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRACPF

ADRIELSON DA SILVA GOMESCPF

MATHEUS FREITAS CORDEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRACPF

MATHEUS FREITAS CORDEIROCPF

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOSCPF

LUANA MARIA BATISTA PANTOJACPF

ADRIELSON DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA MARIA BATISTA PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAJUIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO SOUZA DE JESUSCPF

CAIO FELIPE GOES BRONZECPF

DAMAZIO SANTOS DE SOUZACPF

LUCIANO MOREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Reu:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Último movimento: Juntada de movimentação processual (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAMAZIO SANTOS DE SOUZACPF

CAIO FELIPE GOES BRONZECPF

MARCELO SOUZA DE JESUSCPF

LUCIANO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de YAN LUCAS DA CRUZ MARQUES em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FELIPE GOES BRONZECPF

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIORCPF

Reu

ADRIANO DE JESUS ALCANTARA

EDUARDO ROGERIO DE ALMEIDA NUNES SOBRINHOCPF

GABRYEL DUARTE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

GILDAZIO VIEIRA BARBOSA JUNIORCPF

GUILHERME DOS SANTOS DA CUNHA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Autor:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Reu:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FELIPE GOES BRONZECPF

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIORCPF

Reu

ADRIANO DE JESUS ALCANTARA

EDUARDO ROGERIO DE ALMEIDA NUNES SOBRINHOCPF

GABRYEL DUARTE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

GILDAZIO VIEIRA BARBOSA JUNIORCPF

GUILHERME DOS SANTOS DA CUNHA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Autor:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Reu:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARISTIDES SOUZA DOS SANTOSCPF

MATHEUS OLIVEIRA DA BOA MORTECPF

MATHEUS OLIVEIRA DA BOA MORTE

ANTONIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR

WALLACE DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Reu:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Reu:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE DUARTE DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE DUARTE DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARISTIDES SOUZA DOS SANTOSCPF

ANTONIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR

MATHEUS OLIVEIRA DA BOA MORTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Autor:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALLANDERSON ROSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Reu:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO· OAB BA 80855· CPF 037.***.***-66

Reu:

HENRIQUE RIBEIRO LIMA· OAB BA 60190· CPF 065.***.***-66

Reu:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ALLANDERSON ROSA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALLANDERSON ROSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Autor:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO· OAB BA 80855· CPF 037.***.***-66

Autor:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Autor:

HENRIQUE RIBEIRO LIMA· OAB BA 60190· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2026 (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS DE OLIVEIRA OU QUICO

JOSE RAIMUNDO BASTOS DE OLIVEIRA

ALEXANDRE BASTOS OLIVEIRACPF

CLAUDIOMAR DE MATOS AMORIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA· OAB MA 7795· CPF 985.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO DO CARMO· OAB MA 21160· CPF 933.***.***-72

Reu:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES CLEMENTINO· OAB MA 13175· CPF 046.***.***-79

Reu:

VICTOR GABRIEL MENDONCA· CPF 609.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE BASTOS OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS MENDES ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS MENDES ALMEIDA

Reu

MATEUS MENDES ALMEIDA

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 1001985-65.2022.8.11.0088.. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal oriunda de denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra Mateus Mendes Almeida. Foi proferida sentença de pronúncia em id. 114622615. Na sequência, a defesa apresentou recurso em sentido estrito e, ao julgar o referido recurso, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso determinou... (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS MENDES ALMEIDA

Reu

MATEUS MENDES ALMEIDA

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 6.011,66

Autor

JOVINO PETERLECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FIGUEIREDO DE AMIGOCPF

MATEUS MARANGONI SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Autor:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/11/2025)

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