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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ANTONIA POLYANNA SILVA SOUSACPF

LUCIANO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

CONSTRUTORA TETRA LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Último movimento: Juntada de termo (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 70.500,00

Autor

NADIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA TETRA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

SIMONIDES GUTEMBERGUE CAETANOCPF

MONIQUE BATISTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Autor:

PATRICIA SILVA LIMA· OAB MA 12250· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA

Reu

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Autor:

PATRICIA SILVA LIMA· OAB MA 12250· CPF 742.***.***-49

Reu:

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA· OAB MA 16154· CPF 023.***.***-29

Reu:

PATRICIA SILVA LIMA· OAB MA 12250· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

L.VIANA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FRANKLIN SARAH MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO LOPES DE MENESES FILHO· OAB CE 40518· CPF 053.***.***-51

Autor:

MARCOS ANDRE FALCAO LIMA· OAB CE 37688· CPF 059.***.***-85

Autor:

DIEGO MARQUES DIOGENES CIRINO· OAB CE 25278· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186549006 (12/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FRANKLIN SARAH MAIACPF

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DOS SANTOS, NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE PEDRO BRUNO DE AQUINO SANTOS

Reu

L.VIANA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH ALMINO GONDIM· OAB CE 30200· CPF 429.***.***-20

Autor:

MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB CE 31886· CPF 007.***.***-55

Reu:

JOSE FLAVIO LOPES DE MENESES FILHO· OAB CE 40518· CPF 053.***.***-51

Reu:

MARCOS ANDRE FALCAO LIMA· OAB CE 37688· CPF 059.***.***-85

Reu:

DIEGO MARQUES DIOGENES CIRINO· OAB CE 25278· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2025)

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