TEWAL PAVIMENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 74.397,55

Autor

TEWAL PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SCHMITZ PALAVERCPF

FERNANDO LINCK DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BROILO BORTOLUZZI· OAB RS 099286· CPF 835.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO· OAB RS 068413· CPF 978.***.***-06

Autor:

KAREN RODRIGUES DORNELES· OAB RS 109958· CPF 030.***.***-08

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA TEREZINHA TOME· CPF 680.***.***-30

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FLAVIA SUSTOVICH PUGLIESE· CPF 390.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001793-43.2013.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 107 (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 74.397,55

Autor

TEWAL PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LINCK DE CAMARGOCPF

JOSE CARLOS SCHMITZ PALAVERCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BROILO BORTOLUZZI· OAB RS 099286· CPF 835.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO· OAB RS 068413· CPF 978.***.***-06

Autor:

KAREN RODRIGUES DORNELES· OAB RS 109958· CPF 030.***.***-08

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (07/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 278.780,97

Autor

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DELAVY MOSCHAIDERCPF

Outros

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0059239-92.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 70, 73 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 28.028,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000515-40.2007.8.27.2729/TO (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (10/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 11.144,74

Autor

LUCIELE FERREIRA MARCHEZANCPF

Reu

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDITH TEDESCO REIS· OAB TO 4272· CPF 423.***.***-53

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIELE FERREIRA MARCHEZANCPF

Reu

TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

EDITH TEDESCO REIS· OAB TO 4272· CPF 423.***.***-53

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Autor:

EDITH TEDESCO REIS· OAB TO 004272

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

EDITH TEDESCO REIS· OAB TO 4272· CPF 423.***.***-53

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Reu:

EDITH TEDESCO REIS· OAB TO 004272

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.713.290,81

Autor

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 1250· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032182-75.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00321827520208272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL (OAB TO03579B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 28/01/2026 - PETIÇÃO (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.713.290,81

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGOCPF

Reu

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 1250· CPF 167.***.***-20

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGOCPF

Reu

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 1250· CPF 167.***.***-20

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 03579· CPF 837.***.***-04

Autor:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 01250· CPF 167.***.***-20

Reu:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 1250· CPF 167.***.***-20

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 03579· CPF 837.***.***-04

Reu:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 01250· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0032182-75.2020.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032182-75.2020.8.27.2729/TO APELANTE: MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): LINDINALVO LIMA LUZ (OAB TO01250B) APELADO: TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL (OAB TO03579B) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGO (evento 23, RECESPEC1), com fundame... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGOCPF

Reu

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 1250· CPF 167.***.***-20

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 03579· CPF 837.***.***-04

Autor:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 01250· CPF 167.***.***-20

Reu:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 1250· CPF 167.***.***-20

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 03579· CPF 837.***.***-04

Reu:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 01250· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0032182-75.2020.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032182-75.2020.8.27.2729/TO APELANTE: MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): LINDINALVO LIMA LUZ (OAB TO01250B) APELADO: TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL (OAB TO03579B) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGO (evento 23, RECESPEC1), com fundame... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGOCPF

Reu

TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 1250· CPF 167.***.***-20

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 03579· CPF 837.***.***-04

Autor:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 01250· CPF 167.***.***-20

Reu:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 1250· CPF 167.***.***-20

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Reu:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 03579· CPF 837.***.***-04

Reu:

LINDINALVO LIMA LUZ· OAB TO 01250· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0032182-75.2020.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032182-75.2020.8.27.2729/TO APELANTE: MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): LINDINALVO LIMA LUZ (OAB TO01250B) APELADO: TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL (OAB TO03579B) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGO (evento 23, RECESPEC1), com fundame... (09/06/2026)

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