TEXAS CONNECTION LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 129.814,06

Autor

PEIXOTO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Reu

TEXAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES HABAD MAGELA JUNIOR· OAB MG 080226· CPF 894.***.***-87

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA FELICIANO KOTOVICZ PIRMEZ· CPF 059.***.***-59

Reu:

ÂNGELA FARIAS DE MENEZES· OAB AL 009497· CPF 025.***.***-74

Outros

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785· CPF 128.***.***-20

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção - Para: Causas Supervenientes à Sentença (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PEIXOTO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PEIXOTO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FELICIANO KOTOVICZ PIRMEZ

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

Autor:

HELENA NAJJAR ABDO

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES HABAD MAGELA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PEIXOTO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FELICIANO KOTOVICZ PIRMEZ

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

Autor:

HELENA NAJJAR ABDO

Autor:

MAURICIO PESTILLA FABBRI

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES HABAD MAGELA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PEIXOTO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA FARIAS DE MENEZES

Autor:

ANA CAROLINA FELICIANO KOTOVICZ PIRMEZ

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

Autor:

HELENA NAJJAR ABDO

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES HABAD MAGELA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 129.814,06

Autor

PEIXOTO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Reu

TEXAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES HABAD MAGELA JUNIOR· OAB MG 080226· CPF 894.***.***-87

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA FELICIANO KOTOVICZ PIRMEZ· CPF 059.***.***-59

Reu:

ÂNGELA FARIAS DE MENEZES· OAB AL 009497· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEIXOTO & MAGALHAES LTDA

Reu

TEXAS INDUSTRIAL S/A

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FELICIANO KOTOVICZ PIRMEZ· OAB AL 15993· CPF 059.***.***-59

Autor:

ANGELA FARIAS DE MENEZES· OAB AL 9497· CPF 025.***.***-74

Autor:

HERMES HABAD MAGELA JUNIOR· OAB MG 80226· CPF 894.***.***-87

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA FELICIANO KOTOVICZ PIRMEZ· OAB AL 15993· CPF 059.***.***-59

Reu:

ANGELA FARIAS DE MENEZES· OAB AL 9497· CPF 025.***.***-74

Reu:

HERMES HABAD MAGELA JUNIOR· OAB MG 80226· CPF 894.***.***-87

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: PEIXOTO & MAGALHAES LTDA EXECUTADO: TEXAS INDUSTRIAL S/A Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 18/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e pro... (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONNECTION CELULARES LTDACNPJ

CONNECTION CELULARES LTDACPF

+ 27 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINASCNPJ

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DEBORA SILVA DOS REIS· OAB MG 135548

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONNECTION CELULARES LTDACNPJ

CONNECTION CELULARES LTDACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

POLIANA OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 113457

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA

Reu:

DEBORA SILVA DOS REIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINASCNPJ

Reu

CONNECTION CELULARES LTDACNPJ

CONNECTION CELULARES LTDACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

POLIANA OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 113457· CPF 045.***.***-13

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

DEBORA SILVA DOS REIS· CPF 089.***.***-81

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2012

Distribuição

02/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONNECTION CELULARES LTDACNPJ

CONNECTION CELULARES LTDACPF

+ 27 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-SESC

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONNECTION CELULARES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONNECTION CELULARES LTDACPF

Último movimento: Provisório (15/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONNECTION CELULARES LTDACPF

Último movimento: Provisório (02/02/2025)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANA PAULA SANTANA

CONNECTION CELULARES LTDACPF

HELENA PEREIRA ALVES

Último movimento: Provisório (14/01/2025)

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