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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 97.288,80

Autor

TEXAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PROCON PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRENDHA MARIA DE SOUSA LIRA· OAB PI 19433· CPF 061.***.***-97

Autor:

JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO· OAB PI 5444· CPF 927.***.***-68

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR· OAB PI 3688· CPF 565.***.***-68

Autor:

KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO· OAB PI 17947· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 30.894,50

Autor

TEXAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

J TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO· OAB PI 5444· CPF 927.***.***-68

Autor:

LUCAS BARBOSA BELCHIOR· OAB PI 11704· CPF 037.***.***-33

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR· OAB PI 3688· CPF 565.***.***-68

Autor:

KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO· OAB PI 17947· CPF 070.***.***-07

Autor:

ANA VITORIA BARBOSA DE AGUIAR ARMENTANO· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2000

Distribuição

05/05/2000

Valor

R$ 45.539,40

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL BATISTA DA SILVA

TEXAS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.650,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVACPF

ROBERVAL BATISTA DA SILVACPF

TEXAS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 81.300,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ROBERVAL BATISTA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVACPF

TEXAS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002286-33.2023.4.01.3501 (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 12.350,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ROBERVAL BATISTA DA SILVACPF

TEXAS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.981,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERVAL BATISTA DA SILVACPF

TEXAS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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