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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 2.787,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 2.787,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 146.479,51

Autor

TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 146.479,51

Autor

TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEKSID DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DEOCLECIO MACHADO FILHOCPF

JOSE WALTER MIOLACPF

NEUZA MANFRINATO MIOLA

TEXCOAT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TEKSID DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DEOCLECIO MACHADO FILHOCPF

JOSE WALTER MIOLACPF

NEUZA MANFRINATO MIOLA

TEXCOAT INDUSTRIA,COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870· CPF 031.***.***-85

Autor:

THAYAN FERNANDO FERREIRA SILVA· OAB MG 43912

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Autor:

CECILIA LUCIO DE CARVALHO· OAB MG 119896

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870· CPF 031.***.***-85

Reu:

THAYAN FERNANDO FERREIRA SILVA· OAB MG 43912

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Reu:

CECILIA LUCIO DE CARVALHO· OAB MG 119896

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEKSID DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DEOCLECIO MACHADO FILHOCPF

JOSE WALTER MIOLACPF

NEUZA MANFRINATO MIOLA

TEXCOAT INDUSTRIA,COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870· CPF 031.***.***-85

Autor:

THAYAN FERNANDO FERREIRA SILVA· OAB MG 43912

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Autor:

CECILIA LUCIO DE CARVALHO· OAB MG 119896

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870· CPF 031.***.***-85

Reu:

THAYAN FERNANDO FERREIRA SILVA· OAB MG 43912

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Reu:

CECILIA LUCIO DE CARVALHO· OAB MG 119896

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2026 EXEQUENTE: TEKSID DO BRASIL LTDA; EXECUTADO: TEXCOAT INDUSTRIA,COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e outros Vistos e examinados. À Secretaria, certique-se acerca do julgamento e trânsito em julgado da Apelação Cível n.º 1.0024.10.252218-2/002. Após, promova-se andamento regular do feito. P. Adv - MAYARA RESENDE DE LIMA, WALLACE ALVES DOS SANTOS, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, ANA ELISA GONCALVES... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

TEXCOAT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIVALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 145655

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

ELIVALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 145655

Reu:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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