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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 2.787,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 2.787,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 146.479,51

Autor

TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de Bem Móvel e ImóvelCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 146.479,51

Autor

TEXCAL INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTICPF

Reu

MASSA FALIDA DE COTTON - KING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Outros

JOAO FELIPPE RODRIGUES NETO· OAB SP 337933· CPF 370.***.***-06

ANTONIO LOPES DA SILVA· OAB MT 15084· CPF 488.***.***-87

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

ARLENE PEIXOTO DE LIMA· OAB MT 10724· CPF 000.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 78.054,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RAMOSCPF

Reu

TEXMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO QUEIROZ· OAB SP 98366· CPF 777.***.***-49

Autor:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Outros

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RAMOSCPF

Reu

TEXMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO QUEIROZ· OAB SP 98366· CPF 777.***.***-49

Autor:

WESLEY DOS SANTOS LEITE· OAB SP 452978· CPF 422.***.***-93

Reu:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEXMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

SIMONE SILVA VAZ· OAB SP 411255· CPF 213.***.***-64

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de TEXMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS TEXTEIS LTDA em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEXMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Autor:

SIMONE SILVA VAZ· OAB SP 411255· CPF 213.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2022)

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