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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/1997

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 225.450,81

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAO CRISTOVAO TEXTIL LTDACNPJ

Outros

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

ELOISA BREHMER· OAB SC 036351· CPF 072.***.***-59

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/1995

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 126.973,71

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAO CRISTOVAO TEXTIL LTDACNPJ

Outros

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 4.046,35

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAO CRISTOVAO TEXTIL LTDACNPJ

Outros

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 5.321.414,50

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SAO CRISTOVAO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIEL ELIAS DE SOUZA· OAB SC 052084· CPF 941.***.***-87

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Reu:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 025915· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000251-66.2014.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 440 (14/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SAO CRISTOVAO TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 261.868,26

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAO CRISTOVAO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE LIMA ARAUJO· CPF 943.***.***-00

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Reu:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/1993

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.117.098.377,66

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAO CRISTOVAO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Reu:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Reu:

ELOISA BREHMER· OAB SC 036351· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00004086219938240011/TJSC (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.117.098.377,66

Autor

SAO CRISTOVAO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Autor:

ELOISA BREHMER· OAB SC 036351· CPF 072.***.***-59

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2026 Período da sessão: 09/06/2026 00:00 a 09/06/2026 18:00 (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 18.785,11

Autor

SAO JOANENSE TEXTIL LTDACPF

Reu

C A DOS SANTOS COMERCIO E CONFECCOES EIRELICNPJ

Outros

GABRIELA SCHMIDT LIRA· OAB GO 43105

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOANENSE LTDACPF

Reu

C T DA R OLIVEIRA BELLO COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SCHMIDT LIRA· OAB RJ 199577· CPF 373.***.***-94

Último movimento: Juntada de petição (01/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA MASSACPF

Reu

ARCANGELO MASSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CEBOLA E SILVA· OAB SP 209766· CPF 136.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 119.965,00

Autor

VICENTE ANTONIO DE ARAUJOCPF

ANGELICA DE ANDRADE ARAUJOCPF

V. A. ARAUJO E CIA LTDA.CNPJ

Reu

SAO JOANENSE TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CELSO TIAGO PASCHOALIN· OAB SP 202790· CPF 213.***.***-29

Reu:

ANDRE ARCHETTI MAGLIO· OAB SP 125665· CPF 077.***.***-46

Reu:

JULIANA DE CARVALHO VIANNA· OAB SP 333450· CPF 351.***.***-63

Reu:

GUILHERME PIANTINO SILVEIRA ANTONELLI· OAB SP 407951· CPF 363.***.***-08

Reu:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 229633· CPF 287.***.***-64

Outros

JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO· OAB SP 276067· CPF 318.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 119.965,00

Autor

ANGELICA DE ANDRADE ARAUJOCPF

V. A. ARAUJO E CIA LTDA.CNPJ

VICENTE ANTONIO DE ARAUJOCPF

Reu

SAO JOANENSE TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CELSO TIAGO PASCHOALIN· OAB SP 202790· CPF 213.***.***-29

Reu:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 229633· CPF 287.***.***-64

Reu:

JULIANA DE CARVALHO VIANNA· OAB SP 333450· CPF 351.***.***-63

Reu:

GUILHERME PIANTINO SILVEIRA ANTONELLI· OAB SP 407951· CPF 363.***.***-08

Reu:

ANDRE ARCHETTI MAGLIO· OAB SP 125665· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 482401/2026 - (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V. A. ARAUJO E CIA LTDA.CNPJ

ANGELICA DE ANDRADE ARAUJOCPF

VICENTE ANTONIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CELSO TIAGO PASCHOALIN· OAB SP 202790· CPF 213.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOANENSE TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 229633· CPF 287.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V. A. ARAUJO E CIA LTDA.CNPJ

ANGELICA DE ANDRADE ARAUJOCPF

VICENTE ANTONIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CELSO TIAGO PASCHOALIN· OAB SP 202790· CPF 213.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ANTONIO DE ARAUJOCPF

ANGELICA DE ANDRADE ARAUJOCPF

V. A. ARAUJO E CIA LTDA.CNPJ

Reu

SAO JOANENSE TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CELSO TIAGO PASCHOALIN· OAB SP 202790· CPF 213.***.***-29

Reu:

ANDRE ARCHETTI MAGLIO· OAB SP 125665· CPF 077.***.***-46

Reu:

JULIANA DE CARVALHO VIANNA· OAB SP 333450· CPF 351.***.***-63

Reu:

GUILHERME PIANTINO SILVEIRA ANTONELLI· OAB SP 407951· CPF 363.***.***-08

Reu:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 229633· CPF 287.***.***-64

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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