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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.160,58

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL BARAO LTDACNPJ

TEXTUAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

MARCO AURIGEMMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Autor:

CESAR DAVI MANETTA· CPF 099.***.***-56

Reu:

CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA· OAB SP 347986· CPF 310.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURIGEMMACPF

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL BARAO LTDACNPJ

TEXTUAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA· OAB SP 347986· CPF 310.***.***-93

Reu:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.160,58

Autor

MARCO AURIGEMMACPF

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL BARAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA· OAB SP 347986· CPF 310.***.***-93

Reu:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 27.005,65

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL BARAO LTDA.CNPJ

TEXTUAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDACNPJ

Reu

ROBSON RUY DE OLIVEIRA MENDONCACPF

Outros

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDATA - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACPF

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

DAVID LUIZ MANSOUR DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465

Último movimento: Decorrido prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 28/07/2022 23:59. (31/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 31.020,48

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA.CPF

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

MARCELO VERGELCPF

Advogados

Autor:

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Reu:

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO· OAB SP 213166· CPF 291.***.***-67

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 2.116,38

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA.CPF

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

NELSON FERNANDES CAMACHOCPF

Outros

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

DONIZETI EMANUEL DE MORAIS· OAB SP 89860· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 35.087,89

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

FELIPE EDUARDO LAMARCACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Autor:

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 43.700,92

Autor

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

Reu

HELITA BRASIL DA SILVA GANDRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA.CPF

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

ANDERSON CLEITON PEREIRACPF

Outros

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 2.220,62

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDACNPJ

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

DONIZETI EMANUEL DE MORAISCPF

Reu

MAISA ANDREIA LOPES DOS REISCPF

Outros

FLAVIO MALUF PONTES· OAB SP 182911· CPF 259.***.***-90

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 6.740,46

Autor

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA.CPF

DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDACNPJ

Reu

KELVIN NASCIMENTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CESAR DAVI MANETTA· OAB SP 145465· CPF 099.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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