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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

R$ 150,00

Autor

FRANCISCA REGINA ALVES SOUSACPF

Reu

COSTA PINTO AGRO. INDUSTRIAL S/A

TG PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOAO DE SOUZA LEITAO FILHO· OAB MA 3661· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 161.880.337,97

Autor

COSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

Reu

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 4.905,00

Autor

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

BIOFERM INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.692.852,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 50.995,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801118-08.2018.8.10.0029 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 50.995,36

Autor

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Autor:

JULLYANE MORAES SILVA VERDE· OAB MA 17329· CPF 603.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

MAURICIO MARQUES SBEGHEN· OAB RS 62175· CPF 986.***.***-15

Reu:

MAURICIO AYRES RAMOS· OAB RS 64015· CPF 964.***.***-20

Reu:

MARINA DE ALMEIDA HOFF· OAB RS 102077· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 50.995,36

Autor

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

MAURICIO AYRES RAMOS

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/1990

Distribuição

24/04/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

TG PARTICIPACOES S. A.CNPJ

Reu

COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL SACNPJ

HUMBERTO DA COSTA PINTO JUNIORCPF

FREDERICO DA COSTA PINTO

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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