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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 6.175,45

Autor

SAMARA LOPES DO AMARALCPF

TGC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALESSANDRO FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO· OAB CE 33659· CPF 048.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 198252315 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

TGC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

THASSIA ALBUQUERQUE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO· OAB CE 19667· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 345.329,00

Autor

FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

TGC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Outros

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR· OAB SP 84664· CPF 098.***.***-13

RAFAEL LOPES DO AMARAL· OAB CE 14905· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Meruoca Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Apelado: Francisco Ronaldo Pereira de Oliveira - Apelado: TGC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO. RESC... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 345.329,00

Autor

MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

STEVN GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TGC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DO AMARAL· OAB CE 14905· CPF 432.***.***-00

Reu:

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JUNIOR· CPF 098.***.***-13

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 345.329,00

Autor

MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

TGC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

STEVN GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Autor:

RAFAEL LOPES DO AMARAL· OAB CE 14905· CPF 432.***.***-00

Reu:

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JUNIOR· CPF 098.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 345.329,00

Autor

MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

TGC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

STEVN GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

2. STEVN GESTAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

3. TGC ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR· OAB SP 84664· CPF 098.***.***-13

Autor:

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SP 93866· CPF 045.***.***-40

Autor:

RAFAEL LOPES DO AMARAL· OAB CE 14905· CPF 432.***.***-00

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR· OAB SP 84664· CPF 098.***.***-13

Reu:

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SP 93866· CPF 045.***.***-40

Reu:

RAFAEL LOPES DO AMARAL· OAB CE 14905· CPF 432.***.***-00

Reu:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3049500/CE (2025/0346651-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EMBARGANTE: STEVN GESTAO E PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: TGC ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL LOPES DO AMARAL - CE014905 EMBARGADO: FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR - SP093866 ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR - SP084664 Vista à(s) parte(s) embarga... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

2. STEVN GESTAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

3. TGC ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR· OAB SP 84664· CPF 098.***.***-13

Autor:

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SP 93866· CPF 045.***.***-40

Autor:

RAFAEL LOPES DO AMARAL· OAB CE 14905· CPF 432.***.***-00

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR· OAB SP 84664· CPF 098.***.***-13

Reu:

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SP 93866· CPF 045.***.***-40

Reu:

RAFAEL LOPES DO AMARAL· OAB CE 14905· CPF 432.***.***-00

Reu:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

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