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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

Autor:

BIANCA GERMANO DA SILVA· OAB RJ 207941· CPF 102.***.***-43

Autor:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 23.374,00

Autor

OSWALDO TAETSCPF

Reu

PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PORTO SEGURO BANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAISA GENEROSO CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 228413· CPF 164.***.***-94

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 69.537,64

Autor

GILBERTO MARINHOCPF

Reu

WESLLEY FIGUEIREDO LOPESCPF

WF LOPES CONSULTORIA EIRELICNPJ

BARUC GESTAO DE NEGOCIOS E FINANCAS LTDACNPJ

Outros

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TASSIO CHAGAS PORTOCPF

MARIA ALINE ARAUJO CHAGASCPF

CRISTIAN ARAUJO CHAGASCPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIAN ARAUJO CHAGASCPF

MARIA ALINE ARAUJO CHAGASCPF

TASSIO CHAGAS PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (22/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

IVONE OLIVEIRA DE FRANCACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

MARCIO OLIVEIRA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Reu:

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 176301· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE DA ROCHA FERREIRA DE ASSISCPF

VALDELICE FERREIRA BOMAROCPF

ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Autor:

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 176301· CPF 090.***.***-38

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ERNESTO CORREIA DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO ERNESTO CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Reu:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (21/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MONIQUE NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/1998

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ARACI ALVES DE OLIVEIRACPF

FLAVIO DA COSTA EVANGELISTACPF

LOURDES BARRILHOS DE SOUZACPF

MARIA REGINA DA COSTA EVANGELISTACPF

MARIA PEREIRA DE CARVALHOCPF

+ 16 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA REIS DOS SANTOS

ARACI ALVES DE OLIVEIRA

DANIELE CRISTINA GONCALVES DE ASSISCPF

DEONICE DA SILVA LIMA

DINICA PEREIRA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 89324· CPF 011.***.***-30

Autor:

TANIA LUZIA LIMA VARELLA· OAB RJ 63951· CPF 787.***.***-53

Autor:

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 176301· CPF 090.***.***-38

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 73150· CPF 636.***.***-10

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Reu:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000489-39.1998.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LOHAN RODRIGUES EVANGELISTA ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) EXEQUENTE: DEONICE DA SILVA LIMA (Curador) ADVOGADO(A): TANIA LUZIA LIMA VARELLA (OAB RJ063951) EXEQUENTE: DINICA PEREIRA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): TANIA LUZIA LIMA VARELLA (OAB RJ063951) EXEQUENTE: H... (14/07/2026)

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