THAIS DE FREITAS FREIRE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 739.735,68

Autor

MARIA HELOISA FIGUEIREDO SILVACPF

HICARO FIGUEIREDO LIMACPF

CICERO FABIO CRUZ SAMPAIO JUNIORCPF

RITA HARA LEITE PEREIRACPF

THAIS DE FREITAS FREIRECPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 739.735,68

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

HICARO FIGUEIREDO LIMACPF

MARIA HELOISA FIGUEIREDO SILVACPF

CICERO FABIO CRUZ SAMPAIO JUNIORCPF

THAIS DE FREITAS FREIRECPF

RITA HARA LEITE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Autor:

RODRIGO LIMA DE ALMEIDA· OAB PB 23071· CPF 046.***.***-01

Autor:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Autor:

ANILZE GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 11318· CPF 018.***.***-56

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 34.208,98

Autor

MARIA DO CARMO IDEAO LEITECPF

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENACPF

MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJOCPF

FRANCISCA ALVES DE VIEIRACPF

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB PB 6685· CPF 437.***.***-72

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 39.054,14

Autor

VERONICA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUECPF

VERONICA ARAUJO GOMESCPF

VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ZENIA MARIA DOS SANTOS ALVESCPF

ZUILA PEREIRA GOMES LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB PB 6685· CPF 437.***.***-72

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB PB 6685· CPF 437.***.***-72

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 92.648,49

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 48.167,31

Autor

MARIA DO SOCORRO BERNADO MEDEIROSCPF

MARCIA MARIA MARINHO DE LIMACPF

MARIA JOSE GONCALVES CAETANOCPF

MARIA IRIS CEZAR MUNIZCPF

MARIA GORETE FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 43.290,41

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAOCNPJ

JOSE ADEILTON GOMES

ADEILDO VICTOR GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS GOMESCPF

ANTONIO GOMES FILHOCPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE PATOS

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB PB 6685· CPF 437.***.***-72

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB PB 6685· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 138.844,02

Autor

MACIA FERREIRA RODRIGUESCPF

MARIA DO SOCORRO LIMEIRA DA ROCHACPF

PAULINA DIAS DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES CLEMENTINO MAMEDECPF

MARIA IVETE DA SILVA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB PB 6685· CPF 437.***.***-72

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Autor:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 34.208,98

Autor

MARIZA MORAIS DE FREITASCPF

INES BASILIO DE LIMACPF

MARIA DE LOURDES CABRAL RODRIGUESCPF

MARIA ELIETE GONCALVES DE SOUSACPF

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB PB 6685· CPF 437.***.***-72

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 30.882,83

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Patos. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal