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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 13.200,00

Autor

THAIS TELVECPF

Reu

ODETE TEIXEIRA DA ROSACPF

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE RAIMANN· OAB RS 098467· CPF 023.***.***-80

Autor:

ZILDA DE LIMA· OAB RS 101682· CPF 635.***.***-87

Reu:

DIEGO RODRIGUES QUADROS· CPF 101.***.***-22

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53281175620258217000/TJRS (28/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 189.000,00

Autor

JOAO CARLOS ATALIBA BATISTACPF

Reu

MACIEL DE SOUZA BAHIENSECPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA LOPES GAZZANI· OAB ES 33503· CPF 054.***.***-44

Reu:

EDMILSON GARIOLLI· OAB ES 5887· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 163.200,00

Autor

MACIEL DE SOUZA BAHIENSECPF

Reu

JOAO CARLOS ATALIBA BATISTACPF

THIAGO MARCELINO BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON GARIOLLI· OAB ES 5887· CPF 249.***.***-72

Reu:

RAPHAELLA LOPES GAZZANI· OAB ES 33503· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ALICE CONCEICAO BATISTA NOVAESCPF

MARCIO ELIAS BUENO DIAS BATISTA NOVAESCPF

JEDERSON BUENO DIAS BATISTA NOVAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Autor:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR· OAB MT 4759· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALICE CONCEICAO BATISTA NOVAESCPF

J. B. D. B. E M. E. B. D. B. N., REPRESENTADOS POR SUA AVO ALICE CONCEICAO NOVAES

JEDERSON BUENO DIAS BATISTA E MARCIO ELIAS BUENO DIAS BATISTA NOVAES, REPRESENTADOS POR SUA MAE ALICE CONCEICAO NOVAES

Advogados

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROSEMILDO BARROS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB PA 27100· CPF 377.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

OTACILIO RIBEIRO SOBRINHOCPF

MARIA BENIGNA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA LUCIA DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES· OAB RN 9939· CPF 048.***.***-11

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVACPF

FRANCISCA LUCIA DE LIMACPF

OTACILIO RIBEIRO SOBRINHOCPF

FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA BENIGNA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES· OAB RN 9939· CPF 048.***.***-11

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TAINA SANTOS DE GOIS· OAB SE 12946· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DOUGLAS HENRIQUE DE JESUS

ANDRE MOTA DA CONCEICAOCPF

VALTER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSIVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

ITALO ERNANDES BEZERRA

WANDER RICHERLEY MOURA

Outros

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO· OAB SE 4804· CPF 003.***.***-39

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

ROSILDA CRUZ FRANCO· OAB SE 9526· CPF 026.***.***-43

ADAILSON DE JESUS SANTOS· OAB SE 7567· CPF 743.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LINDINALVA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE ADILSON CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA SILVA SANTOS

Reu

JOSE ADILSON CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Autor:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/02/2025)

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