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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 4.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 4.800,00

Autor

THAISE CESAR SEIXASCPF

Reu

WELLTON DOS SANTOS SILVA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA PEIXOTO· CPF 063.***.***-93

Reu:

NILSON BRAGA ARGOLO· OAB BA 71271· CPF 776.***.***-91

Reu:

IZABELLA SACERDOTE BOTELHO· OAB BA 81218· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de THAISE CESAR SEIXAS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HERÁCLITO OLIVEIRA DE AZEVÊDO FILHOCPF

MANUELLA DOS SANTOS

Reu

NORCON

Advogados

Autor:

LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES· OAB SE 4459· CPF 012.***.***-10

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 034.***.***-65

Autor:

CARLA ALBUQUERQUE RESENDE BRITO· OAB SE 7677· CPF 020.***.***-54

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES· OAB SE 4459· CPF 012.***.***-10

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 034.***.***-65

Reu:

CARLA ALBUQUERQUE RESENDE BRITO· OAB SE 7677· CPF 020.***.***-54

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANUELLA DOS SANTOS ADV.: CARLA ALBUQUERQUE RESENDE BRITO - OAB: 7677-SE REQUERENTE: HERÁCLITO OLIVEIRA DE AZEVÊDO FILHO ADV.: CARLA ALBUQUERQUE RESENDE BRITO - OAB: 7677-SE REQUERIDO: NORCON ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES - OAB: 4459-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. D... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 119.145,48

Autor

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Reu

AHUMADA CHOCOLATES E BEBIDAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IETE ALVES CAVALCANTECPF

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL DE SALVADOR DGRM

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de Secretário Municipal da Fazenda de Salvador - BA em 14/08/2025 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

IETE ALVES CAVALCANTECPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

IETE ALVES CAVALCANTECPF

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL DE SALVADOR DGRM

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2024 (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Reu

MARCIA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Reu:

MARINETE APARECIDA FONSECA ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - HOSPITAL CRISTO REDENTOR - ITAPETINGA-BA

Reu

MARCIA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Autor:

MARINETE APARECIDA FONSECA ALMEIDA· OAB BA 13454· CPF 837.***.***-72

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

MARINETE APARECIDA FONSECA ALMEIDA· OAB BA 13454· CPF 837.***.***-72

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 208.386,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA CARIBE CINCURA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURA DE ANDRADE· CPF 379.***.***-72

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Outros

SAMARA LOBO DA SILVA· OAB BA 22712

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARIBE CINCURA DE ANDRADE em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BETHA BRITO NOVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BETHA BRITO NOVA

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO NOVA FILHO

JOAO DE DEUS BARBOSA

RODRIGO BRITO DA NOVACPF

Reu

CESAR SEIXAS GOMESCPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURA DE ANDRADECPF

MARIA CRISTINA CARIBE CINCURA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Autor:

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURA DE ANDRADE· OAB BA 9740· CPF 379.***.***-72

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Reu:

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURA DE ANDRADE· OAB BA 9740· CPF 379.***.***-72

Reu:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 25.750.471,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTICPF

AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDA

JOANA MARTA GALVAO SANTOS ARCOVERDE CAVALCANTI

Advogados

Autor:

CAROLINA MACHADO MARCONI· OAB BA 17019· CPF 893.***.***-15

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 25477

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

VICTOR GABRIEL ALBUQUERQUE SILVA· OAB BA 63184· CPF 096.***.***-64

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CAROLINA MACHADO MARCONICPF

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRACPF

VALTERNAN PINHEIRO PRATESCPF

VITOR BRITO QUEIROZ

Reu

AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDACNPJ

CESAR SEIXAS GOMESCPF

FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTI

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRACPF

JOANA MARTA GALVAO SANTOS ARCOVERDE CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 69.338,38

Autor

CAROLINA PLACIDO CORREA BASTOSCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS

Reu

ROBERVAL SANTOS DE JESUS 68439539568CNPJ

CONTINENTAL SUPERMERCADO LTDA

Advogados

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS em 31/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA PLACIDO CORREA BASTOSCPF

CESAR SEIXAS GOMESCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

Reu

CONTINENTAL SUPERMERCADO LTDA

ROBERVAL SANTOS DE JESUS 68439539568

Advogados

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 11.408.138,04

Autor

PONTE NOVA AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 11.408.138,04

Autor

PONTE NOVA AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 55.656,22

Autor

DIOGO DO CONI BRITOCPF

Reu

PALLADIUM MARKETING LTDA - MECNPJ

Outros

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR SEIXAS GOMESCPF

DIOGO DO CONI BRITOCPF

Reu

PALLADIUM MARKETING LTDA - ME

Advogados

Autor:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· OAB BA 38921· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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