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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

STEFANY CAROLINE VASCONCELOS FREITASCPF

STEPHANI

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES NETO· OAB PA 18834· CPF 707.***.***-91

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Reu:

ALISSON CUNHA GUIMARAES· OAB PA 22494· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de STEFANY CAROLINE VASCONCELOS FREITAS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVERALDO DE SOUZA LIMACPF

Reu

S. A REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

THALES

LUCAS

DIEGO DOS SANTOS BISPO 07228625552CNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMA

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB ES 32621· CPF 054.***.***-09

Reu:

AMABILI DE SOUSA AZEVEDO· OAB ES 31002· CPF 129.***.***-30

Reu:

RODRIGO SOUZA ALVES· OAB SP 415363· CPF 414.***.***-00

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMA

THALES

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

DIEGO DOS SANTOS BISPO 07228625552CNPJ

LUCAS

+ 2 outros

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA

THALES

LUCAS

DIEGO DOS SANTOS BISPO 07228625552CNPJ

S. A REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

AMABILI DE SOUSA AZEVEDO· OAB ES 31002· CPF 129.***.***-30

Autor:

LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB ES 32621· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

AMABILI DE SOUSA AZEVEDO· OAB ES 31002· CPF 129.***.***-30

Reu:

LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB ES 32621· CPF 054.***.***-09

Reu:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALISSON DENNER ANDRADE ALVES· OAB GO 41959

Último movimento: COMPROVANTE DO SEEU (17/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

THALES HENRIQUE DE ARAUJO SALESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTTO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PB 27322· CPF 058.***.***-23

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 17.970,81

Autor

PETRONIO ANTHONY LOURENCO FERREIRACPF

Reu

MARTA MARIA CORREIACPF

Advogados

Autor:

RIEV CORREIA DANTAS· OAB RN 13127· CPF 057.***.***-00

Autor:

MARINA LOPES LINS· OAB RN 14652· CPF 052.***.***-75

Autor:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 300461· CPF 199.***.***-60

Reu:

MARTA MARIA CORREIA· OAB SP 86793· CPF 069.***.***-90

Reu:

CLAUDIO FERNANDO CORREIA· OAB SP 244590· CPF 140.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DO CARMO GENTIL· OAB SP 208756· CPF 288.***.***-94

Autor:

GUILHERME MUNIZ SANTIAGO DOS SANTOS· CPF 362.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO DO CARMO GENTIL· OAB SP 208756· CPF 288.***.***-94

Autor:

GUILHERME MUNIZ SANTIAGO DOS SANTOS· CPF 362.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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