Execução da Pena 5681279-20.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ANA LETHICIA CAETANO PEREIRA

VITIMA

WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

2 SGT PM PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA

NAO_VINCULADOS

ADRIELE DIAS MENDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALISSON DENNER ANDRADE ALVES

OAB/GO 41959·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ANA LETHICIA CAETANO PEREIRA

VITIMA

WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

2 SGT PM PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA

NAO_VINCULADOS

ADRIELE DIAS MENDES

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZEU FREIRE MARIZ NETO

TESTEMUNHA_JUIZO

THALES

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

COMPROVANTE DO SEEU

17/02/2025, 09:09

Réu comprova o pagamento das custas; atualiza telefone e endereço; e requer etc.

12/02/2025, 14:39

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

12/02/2025, 09:34

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

11/02/2025, 12:49

ANTECEDENTES CRIMINAIS

10/02/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Intimação da defesa p/ pagamento de custas finais

07/02/2025, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 15:35

Cálculo de Custas

07/02/2025, 15:27

Remessa a contadoria

07/02/2025, 14:42

Trânsito em julgado em para o MP 1º grau

07/02/2025, 14:39

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 14:33

Autos Conclusos

07/02/2025, 13:05

Decisão proferida pelo STJ (trânsito em julgado)

07/02/2025, 13:05

Término da Suspensão do Processo

07/02/2025, 13:05

Todas as movimentações(163)

COMPROVANTE DO SEEU

17/02/2025, 09:09

Réu comprova o pagamento das custas; atualiza telefone e endereço; e requer etc.

12/02/2025, 14:39

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

12/02/2025, 09:34

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

11/02/2025, 12:49

ANTECEDENTES CRIMINAIS

Documentos

Despacho

•09/11/2022, 15:34

Decisão

•07/12/2022, 14:04

10/02/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Intimação da defesa p/ pagamento de custas finais

07/02/2025, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 15:35

Cálculo de Custas

07/02/2025, 15:27

Remessa a contadoria

07/02/2025, 14:42

Trânsito em julgado em para o MP 1º grau

07/02/2025, 14:39

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 14:33

Autos Conclusos

07/02/2025, 13:05

Decisão proferida pelo STJ (trânsito em julgado)

07/02/2025, 13:05

Término da Suspensão do Processo

07/02/2025, 13:05

Aguardando trânsito em julgado no STJ

16/01/2025, 18:58

(Por 30 dias)

16/01/2025, 18:58

Término da Suspensão do Processo

27/12/2024, 03:00

(Por 100 dias)

18/09/2024, 19:00

Despacho -> Mero Expediente

18/09/2024, 18:52

Autos Conclusos

16/09/2024, 15:31

Processo baixado à origem/devolvido

16/09/2024, 10:05

Processo baixado à origem/devolvido

15/09/2024, 08:14

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

15/09/2024, 08:13

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

06/09/2024, 09:33

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

03/09/2024, 13:21

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

28/08/2024, 15:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA

27/08/2024, 15:47

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

27/08/2024, 15:47

(Recurso Agravo ao Stj)

27/08/2024, 15:46

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (23/08/2024 10:35:43))

27/08/2024, 14:50

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

26/08/2024, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 23/08/2024 10:35:43)

26/08/2024, 13:21

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 23/08/2024 10:35:43)

26/08/2024, 13:20

SÚMULA 7 DO STJ

23/08/2024, 10:35

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

22/08/2024, 09:29

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/08/2024, 09:29

CONTRARRAZÕES - MPGO

20/08/2024, 18:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (29/07/2024 17:16:20))

08/08/2024, 03:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

30/07/2024, 12:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

29/07/2024, 17:16

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

29/07/2024, 17:16

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

29/07/2024, 12:26

MP Responsável Anterior: VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

29/07/2024, 12:26

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

29/07/2024, 12:25

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

26/07/2024, 13:39

Diário da Justiça Eletrônico nº 3988, no dia 11 de julho de 2024

26/07/2024, 13:37

Juntada -> Petição -> Recurso especial

11/07/2024, 16:25

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (09/07/2024 14:38:05))

10/07/2024, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 09/07/2024 14:38:05)

09/07/2024, 14:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 09/07/2024 14:38:05)

09/07/2024, 14:52

(Sessão do dia 08/07/2024 10:00)

09/07/2024, 14:38

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Incluído em Pauta (26/06/2024 17:51:14))

27/06/2024, 12:15

Orientações para requerimento de sustentação oral

26/06/2024, 17:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/06/2024 17:51:14)

26/06/2024, 17:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/06/2024 17:51:14)

26/06/2024, 17:51

(Sessão do dia 08/07/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/06/2024, 17:51

Despacho -> Mero Expediente

26/06/2024, 17:22

(Ao Desembargador - Alexandre Bizzotto - JUIZ RESPONDENTE - DES DONIZETE - CÂMARA)

26/06/2024, 17:18

Relatório à revisão

26/06/2024, 17:17

P/ O RELATOR

29/04/2024, 17:38

Parecer

29/04/2024, 17:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/04/2024 19:46:29))

29/04/2024, 03:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Abrão Amisy Neto

18/04/2024, 11:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/04/2024 19:46:29)

17/04/2024, 08:05

Cadastro de Revisor

17/04/2024, 08:04

Correção de dados

17/04/2024, 08:02

Já apresentadas as razões e as contrarrazões, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

16/04/2024, 19:46

Certidão Expedida

16/04/2024, 14:16

P/ O RELATOR

16/04/2024, 14:16

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

16/04/2024, 10:05

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

15/04/2024, 17:49

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (12/04/2024 17:20:29))

15/04/2024, 16:48

Contrarrazões

15/04/2024, 15:43

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

12/04/2024, 17:20

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

12/04/2024, 17:20

Autos Conclusos

04/04/2024, 14:24

Para ANA LETHICIA CAETANO PEREIRA (Mandado nº 2207932 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (02/04/2024 14:18:11))

04/04/2024, 14:18

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2207932 / Para: ANA LETHICIA CAETANO PEREIRA)

02/04/2024, 14:51

Para ANA LETHICIA CAETANO PEREIRA (Mandado nº 2188288 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (26/03/2024 18:16:03))

02/04/2024, 14:18

Tempestividade apelação

01/04/2024, 16:44

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (26/03/2024 18:16:03))

01/04/2024, 12:12

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2188288 / Para: ANA LETHICIA CAETANO PEREIRA)

01/04/2024, 09:11

Juntada -> Petição -> Apelação

28/03/2024, 23:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

26/03/2024, 18:16

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

26/03/2024, 18:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

26/03/2024, 18:16

ANTECEDENTES CRIMINAIS

15/01/2024, 18:00

P/ SENTENÇA

15/01/2024, 18:00

Juntada -> Petição -> Memoriais

15/01/2024, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/12/2023 13:06:53)

01/12/2023, 13:07

Ato Ordinatório - Intima Defesa para Memoriais

01/12/2023, 13:06

Memoriais - pedido de condenação

01/12/2023, 12:16

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/11/2023 11:50:22))

01/12/2023, 12:16

Vista MP- Alegações Finais (Retificando a certidão de ev. 68)

30/11/2023, 11:50

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/11/2023, 11:50

Intima-se a Defesa para apresentar Memoriais

30/11/2023, 11:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/11/2023, 11:30

Juntada -> Petição

30/11/2023, 10:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer - 29/11/2023 16:15:39)

29/11/2023, 16:25

Juntada -> Petição -> Parecer

29/11/2023, 16:15

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/11/2023 15:07:24))

29/11/2023, 15:38

MP Responsável Anterior: EMELIANA REZENDE DE SOUZA <br> MP Responsável Atual: EMELIANA REZENDE DE SOUZA

29/11/2023, 14:52

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 27/11/2023 15:07:24)

28/11/2023, 08:00

Realizada sem Sentença - 22/11/2023 08:30

27/11/2023, 15:07

Decisão -> deferimento

27/11/2023, 15:07

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 08:30 - Audiência de Instrução

24/11/2023, 19:04

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/09/2023 15:53:41))

23/11/2023, 16:28

MP Responsável Anterior: EMELIANA REZENDE DE SOUZA <br> MP Responsável Atual: Rúbian Corrêa Coutinho

23/11/2023, 14:23

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 21/09/2023 15:52:47)

22/11/2023, 17:21

Certidão de Antecedentes Criminais

16/11/2023, 14:20

Comprovante de envio do ofício nº 13/2023 via Malote DIgital

26/09/2023, 16:01

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/09/2023 15:52:47))

25/09/2023, 12:00

Para ADRIELE DIAS MENDES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/09/2023 15:53:41))

22/09/2023, 16:56

Ofício(s) Expedido(s)

22/09/2023, 14:50

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 21/09/2023 15:52:47)

22/09/2023, 09:14

(Agendada para 22/11/2023 08:30)

21/09/2023, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/09/2023, 15:53

Remarcada - 21/09/2023 14:00

21/09/2023, 15:52

Para WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/05/2023 14:18:51))

20/09/2023, 16:29

Certidão de Antecedentes

15/09/2023, 13:44

Para ANA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/05/2023 14:18:51))

18/08/2023, 13:39

Informação PM:. PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA/ELIZEU FREIRE MARIZ NETO

17/08/2023, 16:06

Para ANA LETHICIA CAETANO PEREIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/05/2023 14:18:51))

16/08/2023, 17:08

Para ADRIELE DIAS MENDES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/05/2023 14:18:51))

16/08/2023, 16:32

Encaminhamento via Malote Digital - Ofício PM

01/08/2023, 16:24

Para THALES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/05/2023 14:18:51))

20/06/2023, 16:22

Juntada -> Petição

20/06/2023, 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada - 20/06/2023 14:12:39)

20/06/2023, 14:12

Para THALES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/05/2023 14:18:51))

20/06/2023, 14:12

Ofício(s) Expedido(s)

20/06/2023, 14:10

Para ANA

20/06/2023, 14:08

Para ADRIELE DIAS MENDES

20/06/2023, 14:07

Para ANA LETHICIA CAETANO PEREIRA

20/06/2023, 14:06

Para WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA

20/06/2023, 14:05

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2023 14:18:51))

16/05/2023, 11:53

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 04/05/2023 14:18:51)

16/05/2023, 08:32

(Agendada para 21/09/2023 14:00)

04/05/2023, 14:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/05/2023, 14:18

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/05/2023 12:38:07))

04/05/2023, 13:00

Decisão -> Outras Decisões

04/05/2023, 12:38

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/05/2023, 12:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/05/2023, 12:38

Autos Conclusos

26/01/2023, 13:59

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

26/01/2023, 11:58

Para WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/12/2022 14:04:39))

18/01/2023, 16:24

Para WEVERTON MARQUES DE OLIVEIRA

07/12/2022, 16:47

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

07/12/2022, 14:04

Autos Conclusos

25/11/2022, 10:26

Juntada -> Petição -> Denúncia

24/11/2022, 15:25

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/11/2022 14:58:51))

24/11/2022, 15:25

MP Responsável Anterior: Rodrigo César Bolleli Faria <br> MP Responsável Atual: EMELIANA REZENDE DE SOUZA

23/11/2022, 16:42

Inquerito Policial 2616/2022

23/11/2022, 16:34

MP Responsável Anterior: EMELIANA REZENDE DE SOUZA <br> MP Responsável Atual: Rodrigo César Bolleli Faria

22/11/2022, 15:37

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: EMELIANA REZENDE DE SOUZA

22/11/2022, 15:37

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/11/2022 14:58:51)

22/11/2022, 15:01

Juntada de Documento

22/11/2022, 14:58

Despacho -> Mero Expediente

09/11/2022, 15:34

JUNTADA DO APF ASSINADO

07/11/2022, 07:57

P/ DECISÃO

07/11/2022, 07:20

Antecedentes Criminais

07/11/2022, 07:20

APF

06/11/2022, 18:54

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Normal) - Distribuído para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR

06/11/2022, 18:54

Decisão

•04/05/2023, 12:38

Termo de Audiência

•27/11/2023, 15:07

Sentença

•26/03/2024, 18:16

Decisão

•12/04/2024, 17:20

Despacho

•16/04/2024, 19:46

Despacho

•26/06/2024, 17:22

Ementa

•08/07/2024, 14:23

Relatório e Voto

•08/07/2024, 14:23

Decisão

•23/08/2024, 10:35

Despacho

•18/09/2024, 18:52

Despacho

•07/02/2025, 14:33