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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 644.660,62

Autor

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECNOART PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Outros

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECNOART PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECNOART PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Juntada de documento (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECNOART PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECNOART PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 66.689,90

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDACNPJ

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PEDRO LUIZ FRETEZ SILVA

PORTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

JOSE MARCELO FRETEZ SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

PEDRO LUIZ FRETEZ SILVA

Reu

MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDACNPJ

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO FRETEZ SILVA

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.739.972,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 2.739.972,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.238.227,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

JOAO BATISTA ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 7623· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) (17/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

R$ 2.238.227,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 8.489,26

Autor

TCL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA LIMACPF

Outros

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Tcl Transporte e Comercio Ltda em 31/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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