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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WINDY THALITA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIA· OAB SP 321417· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WINDY THALITA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIA· OAB SP 321417· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

COELHO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

RAFAEL EDGAR TONIALCPF

Outros

RODRIGO NIEHUES BACHA· OAB SC 021955· CPF 032.***.***-83

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM· OAB RJ 256934· CPF 181.***.***-75

THALITA GONÇALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665

PAULO SALLES CRISTOFARO DI CELIO· OAB RJ 211589· CPF 146.***.***-39

FELIPE GOMES LOUREIRO· OAB RJ 179132· CPF 105.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COELHO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

RAFAEL EDGAR TONIALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

Autor:

FELIPE GOMES LOUREIRO· CPF 105.***.***-14

Autor:

PAULO SALLES CRISTOFARO DI CELIO· CPF 146.***.***-39

Autor:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· CPF 162.***.***-40

Autor:

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM· CPF 181.***.***-75

Reu:

RODRIGO NIEHUES BACHA· OAB SC 021955· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

ENEVA S.ACNPJ

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 004526· CPF 954.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB SP 299124· CPF 887.***.***-72

Reu:

LAILA DEGEN· CPF 167.***.***-47

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· CPF 162.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANA LOFGREN LUTZ· OAB RJ 138099· CPF 089.***.***-45

EWERTON LUIS RODRIGUES TAVARES· OAB RJ 256662

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 141085· CPF 095.***.***-98

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 095891· CPF 072.***.***-08

EDSON ALVISI NEVES· OAB RJ 123399· CPF 748.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

CCX CARVAO DA COLOMBIA S/ACNPJ

OSX BRASIL S/ACNPJ

MMX MINERACAO E METALICOS S/ACNPJ

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -CNPJ

ENEVA S.ACNPJ

PRUMO LOGISTICA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 004526· CPF 954.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB SP 299124· CPF 887.***.***-72

Reu:

LAILA DEGEN· CPF 167.***.***-47

Reu:

IZABELA VAZ COUTO LIMA· CPF 884.***.***-20

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· CPF 162.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.040.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HALDANE JOSE RIBEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974

Autor:

THALITA GONCALVES RIBEIRO

Autor:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347

Reu:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HALDANE JOSE RIBEIRO TEIXEIRACPF

Reu

HALDANE JOSE RIBEIRO TEIXEIRACPF

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347

Autor:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974

Autor:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438

Autor:

THALITA GONCALVES RIBEIRO

Autor:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959

Reu:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959

Reu:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974

Reu:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência de cotasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.

Reu

HALDANE JOSE RIBEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Autor:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959· CPF 696.***.***-00

Autor:

THALITA GONÇALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

Autor:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Reu:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959· CPF 696.***.***-00

Reu:

THALITA GONÇALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

Reu:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.

Reu

HALDANE JOSE RIBEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Autor:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959· CPF 696.***.***-00

Autor:

THALITA GONÇALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

Autor:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Reu:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959· CPF 696.***.***-00

Reu:

THALITA GONÇALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

Reu:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS, PETROQUIMICOS, QUIMICOS E PLASTICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO AL/SECNPJ

SINDIPETRO-RJCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PROPRIAS E CONTRATADAS NA INDUSTRIA DE EXPLORACAO, PRODUCAO E REFINO DO PETROLEO E SEUS DERIVADOS NO TRANSPORTE, TRANSFERENCIA E ESTOCAGEM DO PETROLEO E SEUS DERIVADOS NA INDUSTRIA DE GAS, PETROQUIMICA E AFINS, ...CNPJ

SINDIPETRO LP - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTACNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINACAO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

Reu:

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 141085· CPF 095.***.***-98

Reu:

FELIPE GOMES LOUREIRO· OAB RJ 179132· CPF 105.***.***-14

Reu:

EWERTON LUIS RODRIGUES TAVARES· OAB RJ 256662· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEZEU FREITAS BEZERRACPF

DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PAULO WERNECK

BRUNO DIAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

LEONARDO MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA MOUNZER DO CARMO· OAB RJ 233422· CPF 167.***.***-81

Autor:

NATHALIA MADUREIRA DA SILVA NUNES· OAB RJ 261660· CPF 021.***.***-95

Reu:

FELIPE GOMES LOUREIRO· OAB RJ 179132· CPF 105.***.***-14

Reu:

ANNA BEATRIZ CABRAL VIANNA DA SILVA· OAB RJ 238227· CPF 171.***.***-08

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

Reu:

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM· OAB RJ 256934· CPF 181.***.***-75

Reu:

EWERTON LUIS RODRIGUES TAVARES· OAB RJ 256662· CPF 161.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MONIQUE ESTER DA SILVA FERREIRACPF

EDMUNDO MIGUEIS FERREIRACPF

Reu

LUIZ VAGNER ANESCLAR DE SIQUEIRA

EDVALDO LOPES DOS SANTOS

JOSE ALBERTO DA COSTA ARAUJO

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB RJ 232680· CPF 136.***.***-47

Autor:

LUIZ GABRIEL FERREIRA DEVEZA· OAB RJ 226613· CPF 131.***.***-98

Reu:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 123.455,13

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROSCPF

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIMCPF

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOKCPF

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM· OAB RJ 256934· CPF 181.***.***-75

Autor:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Autor:

KARINA POSTIMO TRUTA· OAB RJ 230372· CPF 156.***.***-73

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Autor:

THALITA GONCALVES RIBEIRO· OAB RJ 246665· CPF 162.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COELHO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)

2. XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. RAFAEL EDGAR TONIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES LOUREIRO· OAB RJ 179132· CPF 105.***.***-14

Autor:

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM· OAB RJ 256934· CPF 181.***.***-75

Autor:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Autor:

RODRIGO NIEHUES BACHA· OAB SC 21955· CPF 032.***.***-83

Autor:

PAULO SALLES CRISTOFARO DI CELIO· OAB RJ 211589· CPF 146.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GOMES LOUREIRO· OAB RJ 179132· CPF 105.***.***-14

Reu:

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM· OAB RJ 256934· CPF 181.***.***-75

Reu:

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Reu:

RODRIGO NIEHUES BACHA· OAB SC 21955· CPF 032.***.***-83

Reu:

PAULO SALLES CRISTOFARO DI CELIO· OAB RJ 211589· CPF 146.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820038/SC (2024/0456156-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COELHO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGRAVANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS - RJ151974 FELIPE GOMES LOUREIRO - RJ179132 THALITA GONÇALVES RIBEIRO - RJ246665 MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM - RJ256934 PAULO SALLES CRISTOFARO DI CELIO - RJ211589 AGRAVADO: RAFAEL EDGAR TONIAL ADVOG... (12/02/2026)

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