THAMARA MADEIRA MAGALHAES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 580,86

Autor

MARIA ADRIANA ROSA MARTINSCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Autor:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Autor:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Autor:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 580,86

Autor

MARIA ADRIANA ROSA MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Autor:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Autor:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Autor:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADRIANA ROSA MARTINSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Autor:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Autor:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Reu:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Reu:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Reu:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Reu:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Reu:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Último movimento: Confirmada (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADRIANA ROSA MARTINSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Autor:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Autor:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Reu:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Reu:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Reu:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Reu:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Reu:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002455-22.2017.8.06.0123. APELANTE: MARIA ADRIANA ROSA MARTINS APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO ESPECÍFICA. PROCESSO DE HABILITAÇÃO (CNH) APREENDIDO. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA SOB CUSTÓDIA ESTATAL. DANO MATERIAL A TERCEIRO DE BOA-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADRIANA ROSA MARTINSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Autor:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Autor:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Reu:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Reu:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Reu:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Reu:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Reu:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002455-22.2017.8.06.0123. APELANTE: MARIA ADRIANA ROSA MARTINS APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO ESPECÍFICA. PROCESSO DE HABILITAÇÃO (CNH) APREENDIDO. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA SOB CUSTÓDIA ESTATAL. DANO MATERIAL A TERCEIRO DE BOA-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

VITOR MANUEL LIMA ALVES DE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUAN BEZERRA COSTA· OAB CE 38506· CPF 060.***.***-16

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

VITOR MANUEL LIMA ALVES DE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUAN BEZERRA COSTA· OAB CE 38506· CPF 060.***.***-16

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR MANUEL LIMA ALVES DE AGUIAR em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADE EMILLY SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE LUAN BEZERRA COSTA· OAB CE 38506· CPF 060.***.***-16

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Autor:

THAMILY MAGALHAES DIAS· OAB CE 33700· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SILVA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

THAMARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33699· CPF 050.***.***-89

Autor:

JOSE LUAN BEZERRA COSTA· OAB CE 38506· CPF 060.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 30.096,67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

T C M FERREIRA EIRELI - MECNPJ

THAMARA CRISTINA MAGALHAES FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

THAMARA CRISTINA MAGALHAES FERREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal