Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Reu

THAMIRES MARTINS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MENDES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS WEDERSON EUGENIO DA SILVACPF

MARCIO MENDES COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLEYLSON GARCIA BARROSCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Autor:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Autor:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSACPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Autor:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Autor:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Reu:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Reu:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Reu:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Reu:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Reu:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0002243-26.2021.8.10.0001 Ação Penal Acusado: MARCIO MENDES COSTA DESPACHO - OFÍCIO Nº 79/2026 - 3ªVTJURI Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão do acusado MARCIO MENDES COSTA, designo a audiência de custódia para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 15 horas, a qual poderá ser realizada por meio virtual, pelo link https://vc... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSACPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Autor:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Autor:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Reu:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Reu:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Reu:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Reu:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Reu:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 10.099,35

Autor

DOMICIANO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/03/2022 23:59. (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 10.099,35

Autor

DOMICIANO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Autor:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELIAS NONATO NUNES GOMES

Reu

JOSE CARLOS MELONIOCPF

Advogados

Reu:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Reu:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Reu:

GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO· OAB PA 13681· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ELIAS NONATO NUNES GOMES

JOSE CARLOS MELONIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Autor:

GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 1.800,00

Autor

CHARLES MAGNO RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

LUIS GOMES MACEDOCPF

Advogados

Reu:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.800,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CHARLES MAGNO RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

LUIS GOMES MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX DA SILVA GAMBOACPF

Reu

ADRIANO ABREU DE MORAES 04016402301CNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA - PLANTAO CENTRAL DAS CAJAZEIRAS

Reu

JOAO SOARES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIWANDA DE JESUS PINHEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Autor:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIWANDA DE JESUS PINHEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Autor:

EDIETH GOMES MACHADO· OAB MA 14132· CPF 825.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IVES KARLENE FARIAS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Exercício arbitrário ou abuso de poderCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RUBENS KARTNEY SOUSA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA GUSMAO NETOCPF

Advogados

Reu:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Reu:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Reu:

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO· OAB MA 14898· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal