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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 014003· CPF 604.***.***-87

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 014003· CPF 604.***.***-87

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LOJAS AMERICANAS ZE DOCA

Reu

VALMOR DA SILVA COSTACPF

IVANCLENYO SA DE ARAUJOCPF

RANIEL DUTRA DE SA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO PESSOA PEREIRA· OAB MA 18194· CPF 047.***.***-50

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Reu:

LANA KAROLYNE DE SOUSA VIEIRA· OAB MA 20822· CPF 606.***.***-64

Reu:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO· OAB MA 20520· CPF 427.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI SILVA PINTO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Autor:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 29.583,79

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

BRUNA CRISTINA SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA· OAB MA 8936· CPF 704.***.***-68

Autor:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES MORAES COSTA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA· OAB MA 8936· CPF 704.***.***-68

Autor:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo de juntada (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JENNIFER DA SILVA CAMPOSCPF

BRUNA SAMARA PIRES RIBEIROCPF

Reu

19 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Autor:

ARNOR CRISTON CUNHA SERRA· OAB MA 21760· CPF 609.***.***-24

Autor:

RICARDO PINTO ARAGAO· OAB MA 20009· CPF 387.***.***-87

Autor:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Autor:

JANAINA DOS SANTOS JANSEN· OAB MA 16380· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SAMARA PIRES RIBEIROCPF

Reu

RONDINELI ROCHA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Autor:

ARNOR CRISTON CUNHA SERRA· OAB MA 21760· CPF 609.***.***-24

Autor:

RICARDO PINTO ARAGAO· OAB MA 20009· CPF 387.***.***-87

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

JANAINA DOS SANTOS JANSEN· OAB MA 16380· CPF 655.***.***-00

Reu:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Reu:

ARNOR CRISTON CUNHA SERRA· OAB MA 21760· CPF 609.***.***-24

Reu:

RICARDO PINTO ARAGAO· OAB MA 20009· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JENNIFER DA SILVA CAMPOS e outros Advogado/Autoridade do(a) APELADO: RONDINELI ROCHA DA LUZ - MA14003-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: RONDINELI ROCHA DA LUZ - MA14003-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Despacho (expediente) - 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010773-53.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PA... (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SAMARA PIRES RIBEIROCPF

Reu

RONDINELI ROCHA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Autor:

ARNOR CRISTON CUNHA SERRA· OAB MA 21760· CPF 609.***.***-24

Autor:

RICARDO PINTO ARAGAO· OAB MA 20009· CPF 387.***.***-87

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

JANAINA DOS SANTOS JANSEN· OAB MA 16380· CPF 655.***.***-00

Reu:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Reu:

ARNOR CRISTON CUNHA SERRA· OAB MA 21760· CPF 609.***.***-24

Reu:

RICARDO PINTO ARAGAO· OAB MA 20009· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 7.770,96

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

JOAO ELOI PIMENTA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA· OAB MA 8936· CPF 704.***.***-68

Autor:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 18.637,69

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

ATAILDO NEVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 71.327,92

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 71.327,92

Autor

ELEANA LINHARES RIBEIROCPF

Reu

MARIA DE JESUS FRANCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO· OAB MA 8922· CPF 003.***.***-14

Autor:

ANA CAROLINE SOUSA AGEME· OAB MA 10731· CPF 026.***.***-71

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 245.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 245.000,00

Autor

PEDRO EVANGELISTA SANTOSCPF

Reu

LIDIA LUCIA PESSOACPF

ANTONIA MARGARET RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PABLO DA SILVA MAIA· OAB MA 14649· CPF 972.***.***-15

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

EDUARDO FERREIRA BRINGEL· OAB MA 13408· CPF 018.***.***-48

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 29.592,11

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

DANIEL ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

THAMIRES MORAES COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

THAMIRES MORAES COSTA· OAB MA 21218· CPF 057.***.***-00

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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