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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRUNO RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Reu

DANILO DONIZETH DE JESUS

THAMIRYS

Outros

GUSTAVO BATISTA PINTO· OAB PA 32988· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRUNO RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Reu

DANILO DONIZETH DE JESUSCPF

THAMIRYS

MARYANN VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BATISTA PINTO· OAB PA 32988· CPF 934.***.***-15

Reu:

FERNANDA EWELYN BELTRAM· CPF 085.***.***-67

Último movimento: juntada de (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 30.491,09

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ROSELY MARIA DOS SANTOS

YGOR

THAMIRYS

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA· OAB SP 124403· CPF 112.***.***-00

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 30.491,09

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

THAMIRYS

YGOR

ROSELY MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA· OAB SP 124403· CPF 112.***.***-00

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 17.781,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 17.781,60

Autor

FERNANDA SOARES CORDEIROCPF

Reu

BANCO GMAC SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

JONATAN REIS CARIBE· OAB BA 51664· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 82.446,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: André Monteiro Rabello Advogado: Thamiris Lima Silva - OAB/PB nº 33505 e Davidson Farias de Almeida - OAB/PB nº 29742 Recorrido: Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil Advogados: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli - OAB/SC nº 8927 e Rodrigo Frassetto Goes - OAB/AC nº 4251-A DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONFIGURAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE... (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 82.446,75

Autor

ANDRE MONTEIRO RABELLOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MONTEIRO RABELLOCPF

Reu

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Reu:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MONTEIRO RABELLOCPF

Reu

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Reu:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE MONTEIRO RABELLO APELADO: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0805709-91.2023.8.15.2003 (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.524,93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 44.524,93

Autor

HELENA DE LIMA MONTEIROCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

JOAO DIAS JUNIOR· CPF 286.***.***-55

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS· OAB SP 213581· CPF 268.***.***-92

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Publicado Expediente em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DE LIMA MONTEIROCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS· OAB SP 213581· CPF 268.***.***-92

Autor:

JOAO DIAS JUNIOR· OAB SP 394958· CPF 286.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS· OAB SP 213581· CPF 268.***.***-92

Reu:

JOAO DIAS JUNIOR· OAB SP 394958· CPF 286.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40440461. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DE LIMA MONTEIROCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS· OAB SP 213581· CPF 268.***.***-92

Autor:

JOAO DIAS JUNIOR· OAB SP 394958· CPF 286.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS· OAB SP 213581· CPF 268.***.***-92

Reu:

JOAO DIAS JUNIOR· OAB SP 394958· CPF 286.***.***-55

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 71.175,19

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 71.175,19

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

IGOR GUEDES FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 55.355,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 55.355,79

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

WALFREDO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB DF 49209· CPF 686.***.***-00

Reu:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 220.284,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 220.284,76

Autor

MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

EDUARDO HENRIQUE WILLAT ALVES· OAB PB 24455· CPF 100.***.***-86

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 35.815,70

Autor

THAIS EMILIA TEIXEIRA COELHOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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