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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA DE POLICIA

Reu

THAIANE DA SILVA FERREIRA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELI MENDES FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001494-89.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ELI MENDES FERREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 0... (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELI MENDES FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELI MENDES FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 17.160,00

Autor

DAVID SCHULTZCPF

Reu

THAI CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 22872· CPF 093.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SCHULTZ

Reu

THAI CAFE LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 22872· CPF 093.***.***-20

Autor:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 22872· CPF 093.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 16.900,00

Autor

RENATO SEVERIANO COELHOCPF

Reu

HELTON ADAO DE ARAUJOCPF

AUGUSTINHO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

THAI CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA SOARES· OAB ES 24417· CPF 117.***.***-54

Reu:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 56.413,41

Autor

JORGE LUIZ ROCHACPF

Reu

AUGUSTINHO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

THAI CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA· OAB ES 22234· CPF 128.***.***-94

Autor:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de homologação de transação (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ROCHA

Advogados

Autor:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Autor:

RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA· OAB ES 22234· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 4.566.866,00

Autor

ECCO COLETA E LIMPEZA URBANA LTDA - MECNPJ

Reu

NINA CELIA LACERDA BRAMBILLACPF

ARLETE DE FATIMA FERNANDES ARAUJOCPF

SERGIO BRAMBILLACPF

THAI CAFE LTDACNPJ

HELTON ADAO DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Autor:

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO· OAB ES 15786· CPF 103.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Reu:

ARLETE DE FATIMA FERNANDES ARAUJO· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECCO COLETA E LIMPEZA URBANA LTDA - ME

Reu

NINA CELIA LACERDA BRAMBILLACPF

SERGIO BRAMBILLA

THAI CAFE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Autor:

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO· OAB ES 15786· CPF 103.***.***-17

Autor:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Autor:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO· OAB ES 15786· CPF 103.***.***-17

Reu:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 78.080,00

Autor

JORGE LUIZ ROCHACPF

Reu

THAI CAFE LTDACNPJ

AUGUSTINHO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA· OAB ES 22234· CPF 128.***.***-94

Autor:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Reu:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 58.436,15

Autor

DAVID SIMER DE VARGASCPF

Reu

AUGUSTINHO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

HELTON ADAO DE ARAUJOCPF

ARLETE DE FATIMA FERNANDES ARAUJOCPF

CESAR FERRARI FERNANDES ARAUJOCPF

THAI CAFE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTUNES BELO· OAB ES 21301· CPF 127.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDO OTTCPF

Reu

ROMILDO CLAIR DA SILVACPF

SERGIO BRAMBILLACPF

THAI CAFE LTDACNPJ

NINA CELIA LACERDA BRAMBILLACPF

AUGUSTINHO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNA PIO MARTINS· OAB ES 33495· CPF 126.***.***-17

Autor:

JOADIR DTTMANN· OAB ES 8496· CPF 525.***.***-15

Autor:

MARIA EDUARDA PRADO DE LIMA· OAB ES 36698· CPF 175.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 406.556,80

Autor

FRANCISCO NETTO FERNANDES DE SOUZACPF

HERDIR FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

THAI CAFE LTDACNPJ

CESAR FERRARI FERNANDES ARAUJOCPF

NINA CELIA LACERDA BRAMBILLACPF

SERGIO BRAMBILLACPF

ARLETE DE FATIMA FERNANDES ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO· OAB ES 7900· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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