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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 10.567,87

Autor

THARLIANNE LOIOLA SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 2.323,39

Autor

THARLIANNE LOIOLA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 350.523,46

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THARLIANNE LOIOLA SANTOSCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS DIAS FARIAS· OAB AP 5647· CPF 045.***.***-64

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6006527-25.2025.8.03.0002. REQUERENTE: THARLIANNE LOIOLA SANTOS REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO THARLIANNE LOIOLA SANTOS ingressou com a presente Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A e BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Alega ser servidora pública estadual e possuir diversos cont... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.499,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.499,00

Autor

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

Reu

THARLIANNE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

JOYNA PAULA VIEIRA SABA· OAB MA 14263· CPF 019.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO ROCHA LIMA· OAB MA 18511· CPF 605.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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