Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 267.300,00

Autor

THASSIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ORLANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARIANE FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 69355· CPF 072.***.***-09

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 14.758,74

Autor

MARIA CLEOFA LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2024. Documento: 83281757 (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 46.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165370375 (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 46.500,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

DINAIR DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EletivaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EletivaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA GOMES MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE EDJALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO· OAB CE 39581· CPF 055.***.***-47

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA GOMES MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE EDJALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO· OAB CE 39581· CPF 055.***.***-47

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GOMES MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE EDJALMIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO· OAB CE 39581· CPF 055.***.***-47

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO· OAB CE 39581· CPF 055.***.***-47

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GOMES MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE EDJALMIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO· OAB CE 39581· CPF 055.***.***-47

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO· OAB CE 39581· CPF 055.***.***-47

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200454-47.2022.8.06.0045. APELANTE: MARCIA GOMES MENEZES DE OLIVEIRA APELADO: JOSE EDJALMIR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RELATORA CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por MARCIA GOMES MENEZES DE OLIVEIRA contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Únic... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GOMES MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE EDJALMIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO· OAB CE 39581· CPF 055.***.***-47

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO· OAB CE 39581· CPF 055.***.***-47

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

FRANCISCA FRANCIMA PINTOCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Reu:

LUIS ANDRE MARTINS LIMA· OAB DF 13327· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT MOREIRA GONCALVESCPF

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Documento (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

PAULO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

PAULO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

PAULO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

PAULO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Reu:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3000606-69.2024.8.06.0041RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVELORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADORECORRENTE: BANCO BMG S/ARECORRIDO: PAULO JOSÉ DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A contra Paulo José da Silva, em face do acórdão (ID 25962083) proferido pela 1ª Câmar... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 15.169,32

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Outros

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

CICERA CASSIANO DE SOUZA SILVACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 13.008,59

Autor

EDMILSON LIMA DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Autor:

THASSIA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 46743· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON LIMA DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT MOREIRA GONCALVES· OAB CE 25810· CPF 668.***.***-87

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CETR02 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 13.008,59

Autor

EDMILSON LIMA DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal