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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SILVIO COSTA DA SILVACPF

ALESSANDRO MAGNO DOS SANTOS ARRUDA

ALESSANDRO MAGNO DOS SANTOS ARRUDACPF

SILVIO DA COSTA SILVA

CARLOS ANDRE SOUZA DA SILVA

Outros

GILSON DE BRITO LIRA· OAB PB 7830· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 12.138,00

Autor

COSME RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de COSME RODRIGUES em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 12.138,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

COSME RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COSME RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO z PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000753-05.2019.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Vistos etc. Tendo em vista que a parte credora, devidamente intimada, não efetuou o levantamento dos valores que foram depo... (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 6.163,28

Autor

RAMON TIAGO ALBUQUERQUE ANDRADECPF

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BASE PARTICIPACOES S/ACNPJ

WPX S/A INVESTIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LUFTHY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Autor:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

ADAILTON ALEXANDRE SILVA DE BRITO· OAB GO 30658· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 9.525,80

Autor

MULTI PNEUS LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETHALLA CARVALHO SILVA· OAB DF 59415· CPF 051.***.***-92

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Autor:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 20.912,46

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

NICOLAS LEITECPF

Advogados

Autor:

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES· OAB DF 42704· CPF 006.***.***-55

Autor:

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO· OAB DF 38063· CPF 993.***.***-49

Autor:

TOLEDO & LINHARES ADVOGADAS ASSOCIADAS

Reu:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 105.942,72

Autor

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPINGCNPJ

Reu

LANA VIEIRA MARTINSCPF

ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Autor:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

NINA MARTINS GAGLIONONE· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de LANA VIEIRA MARTINS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 105.942,72

Autor

ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

LANA VIEIRA MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA· OAB DF 52810· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 105.942,72

Autor

ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

LANA VIEIRA MARTINSCPF

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPINGCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPINGCNPJ

LANA VIEIRA MARTINSCPF

ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Autor:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Reu:

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

Reu:

MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA· OAB DF 52810· CPF 024.***.***-00

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING

Reu

ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

LANA VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Autor:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o Réu LANA VIEIRA MARTINS e ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA intimado(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 274799154) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O pagamento das custas finais é realizado exclusivamente por m... (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING

Reu

ELR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

LANA VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Autor:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCA DE MELO MUNIZ

Advogados

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

PETHALLA CARVALHO SILVA· OAB DF 59415· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 53.967,60

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Reu

LUCIANA ALENCAR CARVALHO BOTELHO CONDESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 5.535,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BARBOSA CAMPOS

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Autor:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BERTELLICPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LOURENCO SANTANA· OAB DF 27972· CPF 032.***.***-83

Autor:

THATIANE RODRIGUES LEITE· OAB DF 48457· CPF 022.***.***-07

Autor:

MAGDA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 8364· CPF 343.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 28/09/2022 23:59. (29/09/2022)

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