Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

MOISES ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELOI PINTO DE ANDRADE· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Reu:

THAIS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· CPF 814.***.***-68

Reu:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 004053· CPF 099.***.***-25

Reu:

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 004552

Outros

THAÍS CAMINHA WANDERLEY· OAB AM 007525

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2758592/AM (2024/0370951-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES - AM009416 LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA - AM010483 JOAO PAULO PEREIRA NETO - AM018808 AGRAVADO: MOISES ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADOS: AUDREY DA FONSECA CAMINHA - AM004053 HAMILTON DA FONSECA CAMINHA - AM004552 THAÍS CAMINHA WANDERLEY - AM007525 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo ESTADO DO AMAZONAS, desafi... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

MOISES ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 235.578,75

Autor

AMAZONIA BOAT LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

THAIS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· CPF 814.***.***-68

Outros

THAÍS CAMINHA WANDERLEY· OAB AM 007525

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 004552

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 004053· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198197/AM (2025/0046110-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: AMAZONIA BOAT LTDA ADVOGADOS: AUDREY DA FONSECA CAMINHA - AM004053 HAMILTON DA FONSECA CAMINHA - AM004552 THAÍS CAMINHA WANDERLEY - AM007525 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA BOAT LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA BOAT LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 004053· CPF 099.***.***-25

Autor:

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA· CPF 274.***.***-68

Autor:

THAIS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1026574462021401320020260427103609 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 235.578,75

Autor

AMAZONIA BOAT LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

THAIS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. JUST TIME INDUSTRIA DOS METAIS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THAÍS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· OAB AM 7525· CPF 814.***.***-68

Autor:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 4053· CPF 099.***.***-25

Autor:

ARTHUR OLIVEIRA REIS· OAB AM 19512

Autor:

PEDRO CÂMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Autor:

FÁBIO FELIPE MELLO· OAB DF 52842· CPF 008.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

THAÍS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· OAB AM 7525· CPF 814.***.***-68

Reu:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 4053· CPF 099.***.***-25

Reu:

ARTHUR OLIVEIRA REIS· OAB AM 19512

Reu:

PEDRO CÂMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

FÁBIO FELIPE MELLO· OAB DF 52842· CPF 008.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2046893/AM (2023/0006689-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JUST TIME INDUSTRIA DOS METAIS LTDA OUTRO NOME: JUST TIME INFORMATICA LTDA ADVOGADOS: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 ANTONIO JOSÉ PINTO BARROS - AM006587 FÁBIO FELIPE MELLO - DF052842 BRUNO GIMACK SALGADO - AM006610 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PANAMAZÔNICA ADVOGADOS: GERMANO COSTA ANDRADE - AM002835 KEYTH YARA PONTES PINA - AM003... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197116/AM (2025/0044364-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FORT FLEX COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: AUDREY DA FONSECA CAMINHA - AM004053 HAMILTON DA FONSECA CAMINHA - AM004552 THAÍS CAMINHA WANDERLEY - AM007525 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO A matéria deduzida no presente caso foi afetada para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos e autuada sob o Tema n. 1.239/STJ. No respectivo acórdão de afetação, em observânci... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 004053· CPF 099.***.***-25

Autor:

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA· CPF 274.***.***-68

Autor:

THAIS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025598392021401320020251023165708 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THAIS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEIA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 9531· CPF 393.***.***-49

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· CPF 107.***.***-72

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· CPF 759.***.***-34

Autor:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA

Autor:

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

THAIS CAMINHA WANDERLEY· CPF 814.***.***-68

Autor:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA

Autor:

IVAN CAMINHA PEREIRA DA SILVA

Autor:

JOSE SODRE DOS SANTOS· CPF 635.***.***-20

Autor:

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Advogados

Reu:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 4053· CPF 099.***.***-25

Reu:

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA· CPF 274.***.***-68

Reu:

THAIS CAMINHA WANDERLEY· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MF REPRESENTACAO, SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 4053· CPF 099.***.***-25

Reu:

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA· CPF 274.***.***-68

Reu:

THAIS CAMINHA WANDERLEY· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/02/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal