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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MUNIZ RODRIGUES PITTA

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MAURO LORENCIO PEREIRA· OAB RJ 207168· CPF 117.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MAURO LORENCIO PEREIRA· OAB RJ 207168· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196533948 (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Reu

ADALBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEIXOTO DOURADO· OAB CE 28228· CPF 042.***.***-60

Reu:

NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 34546· CPF 054.***.***-45

Reu:

STEPHANIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL· OAB CE 34407· CPF 982.***.***-00

Reu:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

IZABEL TATIANE SILVA TARGINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Reu:

STEPHANIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL· OAB CE 34407· CPF 982.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 36162610 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.873,67

Autor

JOSE VITOR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE VITOR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

GPM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPUS ELISIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Reu:

HELDER LUCIANO MARQUES· OAB CE 31644· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 3.417,74

Autor

JOSE LUIZ TORRES MOTACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Autor:

STEPHANIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL· OAB CE 34407· CPF 982.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 183899737 (27/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASILCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

STEPHANIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL· OAB CE 34407· CPF 982.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Autor:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

STEPHANIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL· OAB CE 34407· CPF 982.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Práticas AbusivasConsignação em Pagamento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0244995-69.2023.8.06.0001. AUTOR: J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário com pedido de tutela de urgência ajuizada por J V DE OLIVEIRA JUNI... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Práticas AbusivasConsignação em Pagamento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THAYS MUNIZ MOTA· OAB CE 34555· CPF 016.***.***-94

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