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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 3.543,90

Autor

THE BRITISH COUNTRY CLUBCNPJ

JOSE SIMOES DE OLIVEIRACPF

SEBASTIANA FRANCELINA DOS SANTOSCPF

ISRAEL DE FRANCA OLIVEIRA JUNIORCPF

SARAH SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

THE BRITISH COUNTRY CLUBCNPJ

RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE SIMOES DE OLIVEIRACPF

SARAH SOARES DE OLIVEIRACPF

DENILDE MARIA DE ANDRADE TORRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NEVES BAPTISTACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NEVES BAPTISTACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ISRAEL DE FRANCA OLIVEIRA JUNIOR, REGINA AUGUSTA DA SILVA, SEBASTIANA FRANCELINA DOS SANTOS, DENILDE MARIA DE ANDRADE TORRES, SARAH SOARES DE OLIVEIRA, JOSE SIMOES DE OLIVEIRA, RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO, THE BRITISH COUNTRY CLUB EXECUTADO(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/20... (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 788.897,27

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

THE BRITISH COUNTRY CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Reu:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 788.897,27

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

THE BRITISH COUNTRY CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Reu:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

THE BRITISH COUNTRY CLUB

Advogados

Reu:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

THE BRITISH COUNTRY CLUB

Advogados

Reu:

ROGERIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 7196· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THE BRITISH COUNTRY CLUBCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

THE BRITISH COUNTRY CLUBCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2011

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THE BRITISH COUNTRY CLUBCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THE BRITISH COUNTRY CLUBCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de THE BRITISH COUNTRY CLUB em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THE BEST CLUB EIRELI

Advogados

Autor:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

THE BEST CLUB EIRELICNPJ

Reu

E H DO NASCIMENTO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Autor:

ROBERTA SANTOS SABOIA· CPF 045.***.***-18

Autor:

ROSSANA SANTOS SABOIA· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

THE BEST CLUB EIRELICNPJ

Reu

E H DO NASCIMENTO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THE BEST CLUB EIRELI

Reu

E H DO NASCIMENTO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA SANTOS SABOIA· OAB PI 21966· CPF 045.***.***-90

Autor:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Autor:

ROBERTA SANTOS SABOIA· OAB MA 22763· CPF 045.***.***-18

Reu:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: THE BEST CLUB EIRELI Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS - PI14661, ROBERTA SANTOS SABOIA - MA22763, ROSSANA SANTOS SABOIA - PI21966 Requerido(a): EXECUTADO: E H DO NASCIMENTO SILVA Advogado: DECISÃO AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PE 4.246) AGRAVADA: M. P. CUTRIM RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECU... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THE BEST CLUB EIRELI

Reu

E H DO NASCIMENTO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA SANTOS SABOIA· OAB PI 21966· CPF 045.***.***-90

Autor:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Autor:

ROBERTA SANTOS SABOIA· OAB MA 22763· CPF 045.***.***-18

Reu:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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