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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DUNY THELISMA

EVINTANE EMMANUEL

IVERSSAINT CHOISIL

MARIE ST TILIA THELUSMA PIERRECPF

RENALD THELUSMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DUNY THELISMA

EVINTANE EMMANUEL

IVERSSAINT CHOISIL

MARIE ST TILIA THELUSMA PIERRECPF

RENALD THELUSMACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Reu:

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaRecurso Especial

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THELIANA COSTACPF

Reu

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO· OAB MA 14049· CPF 781.***.***-49

Autor:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· OAB MA 16540· CPF 225.***.***-91

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO· OAB MA 14049· CPF 781.***.***-49

Reu:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· OAB MA 16540· CPF 225.***.***-91

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)... (17/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THELIANA COSTACPF

Reu

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO· OAB MA 14049· CPF 781.***.***-49

Autor:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· OAB MA 16540· CPF 225.***.***-91

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO· OAB MA 14049· CPF 781.***.***-49

Reu:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· OAB MA 16540· CPF 225.***.***-91

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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