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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/1991

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

MARIA ALEXANDRINA SILVA ROCHACPF

JOSE INACIO CORDEIRO

LIRIA CORDEIRO

ANTONIO JATAY PEDROSA

VERA MARIA MOTA JATAY

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS· OAB CE 3926· CPF 204.***.***-20

Reu:

ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO· OAB CE 3171· CPF 122.***.***-44

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Reu:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas Processuais Emitidas (13/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

FRANCISCO ARAUJO RAMOS

LIRIA CORDEIRO

VERA MARIA MOTA JATAY

MARIA INACIO DE LIMA

ESPOLIO DE JOSE BALBINO DE FRANCA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS· OAB CE 3926· CPF 204.***.***-20

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Reu:

JOSE PINTO QUEZADO NETO· OAB CE 5993· CPF 172.***.***-72

Reu:

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVA

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO· OAB CE 3171· CPF 122.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2026 (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

JOANA EGIDIO DE ARAUJOCPF

VALDERILA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

JOSELIRIA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIROCPF

MARIA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

+ 8 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (01/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 1.214.239,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DHELIO JORGE RAMOS PONTES

GERSILEIDE HONORATO DA SILVA ASSISCPF

VALDENISE OURIQUES RAFAEL DE MELOCPF

FABIO HENRIQUE THOMACPF

VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA· OAB PB 16855· CPF 014.***.***-31

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 1.214.239,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

GERSILEIDE HONORATO DA SILVA ASSISCPF

VALDENISE OURIQUES RAFAEL DE MELOCPF

THELIO FARIAS

CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA - EPPCNPJ

LEIDSON FARIAS ESCRITORIO DE ADVOCACIA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA· OAB PB 13230· CPF 714.***.***-87

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GERSILEIDE HONORATO DA SILVA ASSIS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GERSILEIDE HONORATO DA SILVA ASSISCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA· OAB PB 13230· CPF 714.***.***-87

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARAGAO & LIMA HOLDING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

R ARAGAO COELHO & CIA LTDACNPJ

HELIO LIMA ARAGAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THELIO FARIAS

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· CPF 343.***.***-30

Autor:

SARAH DE LIMA FERREIRA· OAB PB 21662· CPF 080.***.***-79

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· CPF 160.***.***-58

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (26/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/1995

Distribuição

10/04/1995

Valor

R$ 300,00

Autor

VALERIA REGINA FABIANOCPF

VITOR JOSE FABIANOCPF

THELIO PAROLICPF

APARECIDA JESUS FABIANO PAROLICPF

ERNESTO EDUARDO BELLANCPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NIVALDO DA ROCHA NETTO· OAB SP 103819· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/1997

Distribuição

12/02/1997

Valor

R$ 300,00

Autor

ERNESTO EDUARDO BELLANCPF

DIRCE BORTOLIN CAVALLINICPF

CELIA REGINA PIOLLICPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES FILHOCPF

ARLETTE THEREZINHA FABIANOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. (13/05/1998)

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