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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA TAVARES CARNEIRO - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA THEOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 1.610.601,65

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

CONSTRUTORA THEOS LTDACPF

Advogados

Reu:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Reu:

TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO· OAB PB 13688· CPF 010.***.***-79

Reu:

PEDRO IVSON DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 60927· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.610.601,65

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA THEOS LTDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO IVSON DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 60927· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 2.077,47

Último movimento: Processo Arquivado (28/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GOMES DA SILVA FILHO

Reu

THEOS NATURA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO GUIMARAES SILVA· OAB GO 34416· CPF 024.***.***-82

Autor:

ISAMARA MARIA MATOS· OAB GO 55680· CPF 700.***.***-28

Reu:

PEDRO EMILIO GUIMARAES SILVA· OAB GO 34416· CPF 024.***.***-82

Reu:

ISAMARA MARIA MATOS· OAB GO 55680· CPF 700.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 6129962-87.2024.8.09.0007Polo Ativo: HENRIQUE GOMES DA SILVA FILHOPolo Passivo: Theos Natura Construtora Ltda Considerando o depósito voluntário do valor da condenação, realizado no evento 103, com o qual a parte requerente/exequente concordou, conforme registrado no evento 107, autorizo o levantamento da quantia depositada, acrescida de seus encargos legais, m... (26/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GOMES DA SILVA FILHO

Reu

THEOS NATURA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO GUIMARAES SILVA· OAB GO 34416· CPF 024.***.***-82

Autor:

ISAMARA MARIA MATOS· OAB GO 55680· CPF 700.***.***-28

Reu:

PEDRO EMILIO GUIMARAES SILVA· OAB GO 34416· CPF 024.***.***-82

Reu:

ISAMARA MARIA MATOS· OAB GO 55680· CPF 700.***.***-28

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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