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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Expedição de intimação. (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

THEREZINHA DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2004

Distribuição

17/09/2004

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXSANDRA PIRES DE JESUSCPF

THEREZINHA DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

BERNEVAL FERREIRA DE JESUS

HELENA DE SOUZA SILVACPF

REBECA NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ATON FON FILHO· CPF 033.***.***-02

Autor:

GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA· OAB BA 10917· CPF 244.***.***-00

Autor:

PAULO ROSA TORRES· CPF 061.***.***-49

Outros

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 25097

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

THEREZINHA DO NASCIMENTO ALMEIDA

HELENA DE SOUZA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (26/05/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 225.000,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA BICUDOCPF

Reu

CELSO DO NASCIMENTO

THEREZINHA CARVALHO DO NASCIMENTO

Outros

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS· OAB RJ 64035

TATIANA AUGUSTA TADIM BICUDO CURTY· OAB RJ 195906

Último movimento: Remessa (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA BICUDO

Reu

CELSO DO NASCIMENTO

THEREZINHA CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

TATIANA AUGUSTA TADIM BICUDO CURTY

Reu:

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO DO NASCIMENTO

THEREZINHA CARVALHO DO NASCIMENTO

Reu

VERA LUCIA DA SILVA MORAESCPF

ROBERTO DEBS BICUDO

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DEBS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS· OAB RJ 64035· CPF 874.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Outros

ANDREIA KARLA LEAL ALVES· OAB RJ 220891· CPF 953.***.***-04

TATIANA AUGUSTA TADIM BICUDO CURTY· OAB RJ 195906

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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