THERMO CENTRO DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 11.758,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLEBER DE SOUZA MARTINSCPF

THERMO CENTRO DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Reu:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Reu:

ROSIMAR ROCHA· OAB TO 6849· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER DE SOUZA MARTINS

THERMO CENTRO DISTRIBUIDORA EIRELI

Advogados

Reu:

ROSIMAR ROCHA· OAB TO 6849· CPF 087.***.***-01

Reu:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Reu:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THERMO CENTRO DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

CARLOS HALTOFF NIJUCPF

Outros

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Conclusão para decisão (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.197.570,68

Autor

KIRLENE DE JESUS PEREIRA GOMESCPF

GILMARA ESTEFANIA DE AGUIARCPF

SAVIO GOMES DE OLIVEIRACPF

ERIK PEREIRA MARTINSCPF

VALDINEIA SANTOS PEREIRA MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

JORGE MOISÉS JUNIOR· OAB MG 043009· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK PEREIRA MARTINSCPF

FRANK PEREIRA MARTINSCPF

GILMARA ESTEFANIA DE AGUIARCPF

JOAQUIM PEREIRA MARTINSCPF

KIRLENE DE JESUS PEREIRA GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK PEREIRA MARTINSCPF

FRANK PEREIRA MARTINSCPF

GILMARA ESTEFANIA DE AGUIARCPF

JOAQUIM PEREIRA MARTINSCPF

KIRLENE DE JESUS PEREIRA GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISÉS JUNIOR· OAB MG 043009

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK PEREIRA MARTINSCPF

FRANK PEREIRA MARTINSCPF

GILMARA ESTEFANIA DE AGUIARCPF

JOAQUIM PEREIRA MARTINSCPF

KIRLENE DE JESUS PEREIRA GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISÉS JUNIOR· OAB MG 043009

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTFRIO MANUTENCAO DE REFRIGERACAO EIRELICNPJ

ERIK PEREIRA MARTINSCPF

FRANK PEREIRA MARTINSCPF

GILMARA ESTEFANIA DE AGUIARCPF

JOAQUIM PEREIRA MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISÉS JUNIOR· OAB MG 043009

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTFRIO MANUTENCAO DE REFRIGERACAO EIRELICNPJ

ERIK PEREIRA MARTINSCPF

JOAQUIM PEREIRA MARTINSCPF

FRANK PEREIRA MARTINSCPF

GILMARA ESTEFANIA DE AGUIARCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISÉS JUNIOR· OAB MG 043009

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 208.841,94

Autor

SISTFRIO MANUTENCAO DE REFRIGERACAO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTFRIO MANUTENCAO DE REFRIGERACAO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Reu:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

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