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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 223.782,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856561/RJ (2025/0045981-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: FERNANDA NOGUEIRA LEMOS - SP458720 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 223.782,97

Autor

THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 458720· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 223.782,97

Autor

THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 458720· CPF 017.***.***-36

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019543962023402511020250213142221 (13/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA - EPP

Reu

THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 223.782,97

Autor

THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 458720· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THERMO KLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB SP458720) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de... (17/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 223.782,97

Autor

THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 458720· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416398/2026 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 223.782,97

Autor

THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 458720· CPF 017.***.***-36

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019543962023402511020250213142221 (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

THERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

VICTOR MORQUECHO AMARAL· OAB RJ 182977· CPF 128.***.***-51

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 339.623,59

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SONIA MARIA JESUSCPF

SOLANGE APARECIDA FELIPE DA SILVACPF

THERMO FRIO REFRIGERACAO LTDACNPJ

Outros

RÔMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB GO 5622

DORIVAL BARSANULFO MOCO· OAB GO 7468

Último movimento: Certidão - Trânsito em Julgado (09/05/2025)

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