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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NYUTON JUNIOR DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES· OAB SP 448025· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NYUTON JUNIOR DA SILVA SOARESCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

MICHAEL FERREIRA DA SILVACPF

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES· OAB SP 448025· CPF 101.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO LATORRACA· CPF 403.***.***-42

Reu:

DILMA MARIA DE SANTANA· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARLON CESAR LANDA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO· OAB MG 095467

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

Autor:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467· CPF 240.***.***-49

Reu:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO· OAB MG 095467

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

Reu:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467· CPF 240.***.***-49

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADLIZ CLERIO TELES LIMACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NEVILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

LEONARDO MENDES GOMES

Advogados

Reu:

LUCIANA GONCALVES DA MOTA COELHO· CPF 068.***.***-06

Reu:

PAULO ABADIO INACIO DA SILVA· OAB MG 158223· CPF 056.***.***-89

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Reu:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195· CPF 125.***.***-06

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA GONCALVES DA MOTA COELHO SANCHES· OAB MG 126490

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443· CPF 090.***.***-17

FELIPE RENAN SIPOLI DE ROSSI· OAB MG 139244· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO TADEU DA SILVA CORREACPF

DIEGO JOSE DE OLIVEIRA RODOVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197· CPF 096.***.***-48

Reu:

RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE· OAB MG 223619· CPF 093.***.***-77

Reu:

LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 203196· CPF 110.***.***-22

Reu:

HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ· OAB MG 196689· CPF 106.***.***-82

Reu:

SUELLEN BARBOSA IMAI· CPF 004.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIEGO JOSE DE OLIVEIRA RODOVALHOCPF

REGINALDO TADEU DA SILVA CORREACPF

Advogados

Reu:

SUELLEN BARBOSA IMAI· OAB MG 197753

Reu:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO TADEU DA SILVA CORREACPF

DIEGO JOSE DE OLIVEIRA RODOVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197

Autor:

RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE· OAB MG 223619

Autor:

LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA· OAB MG 203196

Autor:

HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ· OAB MG 196689

Autor:

SUELLEN BARBOSA IMAI· OAB MG 197753

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KAMILLA CARILLI DIASCPF

Advogados

Reu:

LUCAS BORELA CASSIANO· CPF 065.***.***-06

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

K.C.D.

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Provisório (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL NIELSEN DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576

Último movimento: Autos devolvidos (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NIELSEN DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Recebimento (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NIELSEN DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLON CESAR LANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161

Reu:

SANDRA REGINA SILVA

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARLON CESAR LANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467· CPF 240.***.***-49

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

Reu:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARLON CESAR LANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467

Reu:

SANDRA REGINA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARLON CESAR LANDA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO· OAB MG 095467

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

Autor:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467· CPF 240.***.***-49

Reu:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO· OAB MG 095467

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

Reu:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467· CPF 240.***.***-49

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARLON CESAR LANDA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO· OAB MG 095467

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

Autor:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467· CPF 240.***.***-49

Reu:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO· OAB MG 095467

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

Reu:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO· OAB MG 95467· CPF 240.***.***-49

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ROBERTO CLIMACO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Reu:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548· CPF 088.***.***-60

Reu:

NILSON DE PAULA SANTOS· OAB MG 84168

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ROBERTO CLIMACO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Reu:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548· CPF 088.***.***-60

Reu:

NILSON DE PAULA SANTOS· OAB MG 84168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - THIAGO ALEXANDRE DA SILVA. (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R.F.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Reu:

LORRANA DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 150591· CPF 085.***.***-07

Reu:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MG 156576· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/11/2025)

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