THIAGO CAMINHA DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ARAUJO FELIPE TORRES LIMA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 37.224,82

Autor

THIAGO CAMINHA MAIACPF

CAROLINA ARAUJO FELIPE TORRES LIMA

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 37.538,41

Autor

HUMBERTO DE ARAUJO BARRETOCPF

CRISTIANE PESSANHA BARRETOCPF

BEATRIZ DIAS PESSANHA BARRETOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Outros

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186868235 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 37.538,41

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

CRISTIANE PESSANHA BARRETOCPF

HUMBERTO DE ARAUJO BARRETOCPF

BEATRIZ DIAS PESSANHA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 4.239,90

Autor

THIAGO CAMINHA MAIACPF

Reu

AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 416.858,62

Último movimento: Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164060551 (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 416.858,62

Autor

WASHINGTON SARAIVA XAVIERCPF

Reu

JOANA DARC BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS· OAB CE 7999· CPF 213.***.***-68

Autor:

BRENO NOLLA PARDIM· OAB CE 32123· CPF 001.***.***-05

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36589408 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON SARAIVA XAVIERCPF

Reu

JOANA D ARC BATISTA CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS· OAB CE 7999· CPF 213.***.***-68

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Autor:

BRENO NOLLA PARDIM· OAB CE 32123· CPF 001.***.***-05

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS· OAB CE 7999· CPF 213.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

BRENO NOLLA PARDIM· OAB CE 32123· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON SARAIVA XAVIERCPF

Reu

JOANA D ARC BATISTA CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS· OAB CE 7999· CPF 213.***.***-68

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Autor:

BRENO NOLLA PARDIM· OAB CE 32123· CPF 001.***.***-05

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS· OAB CE 7999· CPF 213.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

BRENO NOLLA PARDIM· OAB CE 32123· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0227268-63.2024.8.06.0001. AGRAVANTE: WASHINGTON SARAIVA XAVIER AGRAVADA: JOANA D ARC BATISTA CARVALHO EMENTA: Direito Civil e Processual Civil. Agravo Interno em Apelação Cível. Embargos à Execução. Interposição de Apelação Cível que não impugna os fundamentos da sentença. Decisão monocrática que não conheceu por ausência de dialeticidade recursal. Agravo Interno que não impugna os fundamentos da decisão. Ausência de dialeticidad... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON SARAIVA XAVIERCPF

Reu

JOANA D ARC BATISTA CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS· OAB CE 7999· CPF 213.***.***-68

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Autor:

BRENO NOLLA PARDIM· OAB CE 32123· CPF 001.***.***-05

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS· OAB CE 7999· CPF 213.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

BRENO NOLLA PARDIM· OAB CE 32123· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0227268-63.2024.8.06.0001. AGRAVANTE: WASHINGTON SARAIVA XAVIER AGRAVADA: JOANA D ARC BATISTA CARVALHO EMENTA: Direito Civil e Processual Civil. Agravo Interno em Apelação Cível. Embargos à Execução. Interposição de Apelação Cível que não impugna os fundamentos da sentença. Decisão monocrática que não conheceu por ausência de dialeticidade recursal. Agravo Interno que não impugna os fundamentos da decisão. Ausência de dialeticidad... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

RICARDO HENRIQUE LEMOS LIMA

JOANA DARC BATISTA CARVALHOCPF

ERICA DA SILVA BRASILCPF

GABRIEL ILARIO DA SILVACPF

ALONSO DE MELO FEITOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANN CELLY SAMPAIO

Reu:

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO· OAB CE 17062· CPF 641.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE DO VALE LEITÃO· OAB CE 10569· CPF 411.***.***-34

Reu:

FELINTO ALVES MARTINS FILHO· OAB CE 18918· CPF 668.***.***-87

Reu:

ALINE MOURA DE QUEIROZ· OAB CE 33009

Reu:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO BARRETO PORTELA· OAB CE 282360

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de influênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ALONSO DE MELO FEITOSACPF

GABRIEL ILÁRIO DA SILVA

JOANA DARC BATISTA CARVALHOCPF

JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA

PEDRO PAULO QUIRINO PAIVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE SANTOS ABREU· OAB CE 48458· CPF 072.***.***-50

Autor:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Autor:

FELINTO ALVES MARTINS FILHO· OAB CE 18918· CPF 668.***.***-87

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· OAB CE 2331· CPF 016.***.***-87

Autor:

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· OAB CE 42149· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINE SANTOS ABREU· OAB CE 48458· CPF 072.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Reu:

FELINTO ALVES MARTINS FILHO· OAB CE 18918· CPF 668.***.***-87

Reu:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· OAB CE 2331· CPF 016.***.***-87

Reu:

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· OAB CE 42149· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LUIZ ALOISIO CUNHA DE MENESESCPF

Reu

RESIDENCIAL HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 2CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALINE TORRES LIMA TAVORA ARAUJO EMBARGADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MATÉRIA ENFRENTADA PELA DECISÃO ATACADA. MERA INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. Dispensado o relatório nos termos do art. 46 da Lei n° 9.099/95. 2. Presentes as condições de admissibilidade do recurso, dele conheço. 3. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS... (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Reu

ALINE TORRES LIMA TAVORA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3002115-14.2023.8.06.0221. EXEQUENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A EXECUTADO: ALINE TORRES LIMA TAVORA ARAUJO SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de informação prestada pela própria parte executada, mediante documento de ID nº 181874603, bem como pela determinação exarada no despacho de I... (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Reu

ALINE TORRES LIMA TAVORA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3002115-14.2023.8.06.0221. EXEQUENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A EXECUTADO: ALINE TORRES LIMA TAVORA ARAUJO SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de informação prestada pela própria parte executada, mediante documento de ID nº 181874603, bem como pela determinação exarada no despacho de I... (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALOISIO COSTA MAIACPF

ANA CAROLINA FéLIX CORREIACPF

BRENO GONCALVES DE CASTRO ANDRADECPF

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

MARIA NEURIMAR BATISTA DE CASTRO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41818· CPF 457.***.***-34

Reu:

JAMILLE ROCHA SIQUEIRA FERREIRA· OAB CE 50758

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 28.383,38

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200809757 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERT ASSIS DOS REISCPF

Reu

THIAGO CAMINHA MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

Autor:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Reu:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Reu:

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

Reu:

THIAGO CAMINHA MAIA· OAB CE 46680· CPF 931.***.***-20

Reu:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0217375-82.2023.8.06.0001. REQUERENTE: RESIDENCIAL HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 2 REQUERIDO: LUIZ ALOISIO CUNHA DE MENESES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0223781-90.2021.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Em razão da peti... (20/07/2026)

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