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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Hospital Samur Servico De Assistencia Medica E Urgencia Sa Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Interessado: Vera Lucia Chagas De Freitas Advogado: Valdeci Vieira Santos (OAB:BA8447) Advogado: Maria Tereza Miranda (OAB:TO941) Interessado: Thiago Chagas De Freitas Advogado: Maria Tereza Miranda (OAB:TO941) Interessado: Cesar Ribeiro De Freitas Advogado: Maria Tereza Miranda (OAB:TO941) Interessado: Nels... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VERA LUCIA CHAGAS DE FREITAS

THIAGO CHAGAS DE FREITAS

CESAR RIBEIRO DE FREITAS

NELSON SEIGI YOSHIURACPF

Reu

HOSPITAL SAMUR SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI VIEIRA SANTOS· OAB BA 8447· CPF 059.***.***-34

Autor:

MARIA TEREZA MIRANDA· OAB TO 941· CPF 431.***.***-04

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 21.360,00

Autor

THIAGO DE CASTRO CHAGASCPF

Reu

MADEIREIRA IMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE BRITO· OAB CE 20617· CPF 791.***.***-49

Reu:

TOMÁS BRITO DE MORAES· OAB CE 30184· CPF 047.***.***-85

Reu:

DIRCEU RABELO PINHEIRO· OAB CE 29371· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 150328157 (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE BRITO

Reu

DIRCEU RABELO PINHEIROCPF

TOMAS BRITO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE BRITO· OAB CE 20617· CPF 791.***.***-49

Autor:

TOMÁS BRITO DE MORAES· OAB CE 30184· CPF 047.***.***-85

Autor:

DIRCEU RABELO PINHEIRO· OAB CE 29371· CPF 044.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS DE BRITO· OAB CE 20617· CPF 791.***.***-49

Reu:

TOMÁS BRITO DE MORAES· OAB CE 30184· CPF 047.***.***-85

Reu:

DIRCEU RABELO PINHEIRO· OAB CE 29371· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 45.877,22

Autor

GILBERTO PINTO DA COSTACPF

Reu

THIAGO DE CASTRO CHAGASCPF

LMF CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

LEVI VIEIRA MIRANDACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA· OAB CE 49579· CPF 492.***.***-04

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA· OAB CE 20492· CPF 941.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 171096344 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 45.877,22

Autor

GILBERTO PINTO DA COSTACPF

Reu

THIAGO DE CASTRO CHAGASCPF

LMF CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

LEVI VIEIRA MIRANDACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA· OAB CE 49579· CPF 492.***.***-04

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA· OAB CE 20492· CPF 941.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 36969723 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA

Reu

LMF CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA· OAB CE 20492· CPF 941.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA· OAB CE 49579· CPF 492.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA· OAB CE 20492· CPF 941.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA· OAB CE 49579· CPF 492.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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