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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 66.278,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THIAGO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DALLANORA· OAB SC 054112· CPF 089.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 398.779,08

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 398.779,08

Autor

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHACNPJ

Reu

DENISE TERESINHA FARIAS LEITECPF

Advogados

Reu:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 398.779,08

Autor

DENISE TERESINHA FARIAS LEITECPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NOVELLETTO RONCATO LTDA.CNPJ

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Reu:

MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA· OAB RS 023566· CPF 236.***.***-30

Reu:

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 067591· CPF 004.***.***-13

Reu:

YASMIN DIAS DA SILVA· OAB RS 102270· CPF 033.***.***-23

Reu:

THIAGO DA ROSA PEPE· CPF 974.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 3.552,86

Autor

ASSOCIACAO DE BAIRRO VIVEA RIO GRANDECNPJ

Reu

MICHEL AMARO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 085.***.***-01

Reu:

THIAGO ORO CAUM GONCALVES· CPF 019.***.***-77

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 13.501,75

Autor

EDSON GRIGOLETTO DA SILVACPF

Reu

FERRAGEM LORENZET LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD· OAB RS 050206· CPF 915.***.***-53

Reu:

LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA· OAB RS 037371· CPF 620.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD· OAB RS 005226· CPF 054.***.***-91

Outros

JOÃO PEDRO SCHILD· OAB RS 050206

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 4.255,95

Autor

ASSOCIACAO DE BAIRRO VIVEA RIO GRANDECNPJ

Reu

LUCIANO TROINA FERREIRACPF

Outros

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO· OAB RS 042940· CPF 505.***.***-68

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 4.255,95

Autor

ASSOCIACAO DE BAIRRO VIVEA RIO GRANDECNPJ

Reu

LUCIANO TROINA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (13/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 21.605,49

Autor

MARA RUBIA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

LUCIANA DE MORAES MACHADOCPF

Outros

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53231872920248217000/TJRS (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 3.552,86

Autor

ASSOCIACAO DE BAIRRO VIVEA RIO GRANDECNPJ

Reu

RICELE DOS REIS NUNESCPF

Outros

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 22.020,00

Autor

JORGE PEREIRA BASTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - RGR1CIV -> CCALC (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 22.020,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JORGE PEREIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2 (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 3.552,86

Autor

ASSOCIACAO DE BAIRRO VIVEA RIO GRANDECNPJ

Reu

SANTO ANTONIO FLORES XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169 (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 22.352,70

Autor

ADA MARIA VIEIRA SANCHEZCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 22.352,70

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ADA MARIA VIEIRA SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245927591 (Custas Finais ou Complementares) (07/11/2024)

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