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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VITOR SABINO RASSLANCPF

DAYANE MORENO AMARO

BRUNA CORREA FESTUGATTOCPF

MAURICIO NOGUEIRA RASSLANCPF

FELLIPE PENCO FARIACPF

+ 1 outros

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGARTCPF

JULIANO DUAILIBI BAUNGARTCPF

Reu

THIAGO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

Outros

CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MS 13316· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 197.969,52

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 197.969,52

Autor

THIAGO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

ANTHIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

IRAN TRAVERSSINICPF

ANTONIO RENATO TEODORO DE SOUZA CASTILHOS

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENATO TEODORO DE SOUZA CASTILHOS· OAB MS 18204· CPF 356.***.***-71

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 232.893,20

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

THIAGO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO ZEFERINO DA S. JÚNIOR· OAB MS 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

Reu:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 146.324,16

Autor

ANTHIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

THIAGO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO ZEFERINO DA S. JÚNIOR· OAB MS 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

Reu:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 2.180.887,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Autor:

JOBEL JOSÉ GALVÃO JÚNIOR· OAB SP 224225

Reu:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Outros

GUILHERME CALADO DA SILVA· OAB MS 16350· CPF 023.***.***-11

SEBASTIAO CALADO DA SILVA· OAB MS 1877· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 55.391,01

Autor

PBG S/ACNPJ

Reu

THIAGO FREITASCPF

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ANDRESSA DOMINGOS DE MELLO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

Outros

PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS· OAB SC 048619· CPF 088.***.***-62

LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES· OAB SC 032320· CPF 799.***.***-53

LEANDRO DE SOUZA CORREA· OAB SC 044672· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PBG S/A EXECUTADO: THIAGO FREITAS EXECUTADO: ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EXECUTADO: ANDRESSA DOMINGOS DE MELLO FREITAS EXECUTADO: ANDRE FREITAS EDITAL Nº 310036234976 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito INTIMANDO (A) - ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 79763355000192 e ANDRESSA DOMINGOS DE MELLO, CPF: 023.236.251-36. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias. SENTENÇA: Do expost... (22/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 131.047,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000264-29.2018.8.03.0001. REQUERENTE: LOCAVEL SERVICOS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de se... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 131.047,42

Autor

LOCAVEL SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 131.047,42

Autor

LOCAVEL SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/10/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 57.269,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AZEVEDO & AGUIAR LTDA, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013393-67.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI... (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 57.269,78

Autor

AZEVEDO & AGUIAR LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

RUI DERLAN AGUIAR DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

ERUENE SANTOS DE CASTRO· CPF 158.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO· CPF 089.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO· OAB AP 2713· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 57.269,78

Autor

RUI DERLAN AGUIAR DE ABREUCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

AZEVEDO & AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO· OAB AP 2713· CPF 943.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA VITORIA ALVES COSTACPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARIA VITORIA ALVES COSTACPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GOMES RIBEIRO· OAB AP 4222· CPF 643.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168

Reu:

JULIANA GOMES RIBEIRO· OAB AP 4222· CPF 643.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168

Outros

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020608-26.2021.8.03.0001. REQUERENTE: M. V. A. C. REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença (Id 15061649) em relação à ob... (21/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA VITORIA ALVES COSTACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GOMES RIBEIRO· OAB AP 4222· CPF 643.***.***-53

Autor:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Reu:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARIA VITORIA ALVES COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

MANUELA FLORES DE SA COSTA LEMESCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR COSTA LEMESCPF

M. F. D. S. C. L.

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046806-90.2024.8.03.0001. AUTOR: M. F. D. S. C. L. REPRESENTANTE LEGAL: IGOR COSTA LEMES REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pe... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR COSTA LEMESCPF

M. F. D. S. C. L.

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2026)

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