THIAGO DIAS BITTENCOURT — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THIAGO BITTENCOURTCPF

ELIAS JACOB MARQUES LUCASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Despacho (22/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ENDRYL BARRETO DA SILVACPF

ENDRYL BARRETO DA SILVA

ELIAS JACOB MARQUES LUCASCPF

THIAGO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GLENDA NOGARETT· CPF 119.***.***-14

Reu:

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN· OAB SC 056184· CPF 052.***.***-75

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Reu:

RAFAEL FREITAS CORREA· OAB SC 062158· CPF 083.***.***-00

Reu:

DIEGO MENDES CORREA· OAB SC 063174· CPF 036.***.***-19

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50132709720218240075/TJSC (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS JACOB MARQUES LUCASCPF

THIAGO BITTENCOURTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ENDRYL BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN· OAB SC 056184· CPF 052.***.***-75

Autor:

RAFAEL FREITAS CORREA· OAB SC 062158· CPF 083.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GLENDA NOGARETT· CPF 119.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 91.513,48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 91.513,48

Autor

JOSE CARLOS TAUFNERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO FRANCA NEPPELCPF

Advogados

Reu:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Outros

RODRIGO CARLOS HORTA· OAB ES 9356· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA JOSE DA ROCHA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, JOAO FRANCA NEPPEL DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0000062-69.2020.8.08.0057 Trata-se de Recurso Especial interposto por MARIA JOSÉ DA ROCHA, na qualidade de assiste... (15/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA ROCHA

ISMAEL OLIMPIO DA ROCHACPF

MARIA JOSE DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOAO FRANCA NEPPEL

JOAO FRANCA NEPPELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS HORTA· OAB ES 9356· CPF 035.***.***-17

Reu:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DA ROCHA em 05/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 102.676,91

Autor

JOSE CARLOS TAUFNERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Variação CambialApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS TAUFNER

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ CARLOS TAUFNER APELADO: BANCO DO BRASIL S/A JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, DE ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - - DR. DENER CARPANEDA RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS TAUFNER

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ CARLOS TAUFNER APELADO: BANCO DO BRASIL S/A JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, DE ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - - DR. DENER CARPANEDA RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 24.289,54

Autor

MARCOS RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2026

Distribuição

29/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO COSTA DE OLIVEIRACPF

ALLYSON AUGUSTO DE MIRANDACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MANTENOPOLIS

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE MANTENOPOLIS/ES

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSON AUGUSTO DE MIRANDACPF

BRUNO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IDOLINO PINTO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS FERNANDES· OAB ES 15159· CPF 104.***.***-03

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Autor:

ALEX LEAL GUEDES· OAB ES 30522· CPF 150.***.***-60

Reu:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VALDEIR MORENO CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.504.592,00

Autor

OMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VALDEIR MORENO CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Reu:

VINCENT PETIT· OAB ES 39363· CPF 128.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

LUCIANO VIEIRA DE JESUSCPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

THOR GRANITOS E MARMORES LTDACPF

Outros

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

WEDSTONE MANZOLI MACHADO· OAB ES 10412· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

THOR GRANITOS E MARMORES LTDACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

LUCIANO VIEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Autor:

WEDSTONE MANZOLI MACHADO· OAB ES 10412· CPF 052.***.***-70

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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