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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VICTOR DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VICTOR DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA TORQUATO VAZ PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 56230· CPF 075.***.***-14

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Judicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO AFONSO ENDLERCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 56230· CPF 075.***.***-14

Autor:

FABIANA YAMAOKA FRARE· OAB PR 36425· CPF 035.***.***-41

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 56230· CPF 075.***.***-14

Reu:

FABIANA YAMAOKA FRARE· OAB PR 36425· CPF 035.***.***-41

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Juntado(a) (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO KUNDLATSCHCPF

Outros

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 14:00:00 (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 35.736,00

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOCNPJ

EDSON GABARDOCPF

ELISABETE TOMIO GABARDOCPF

Reu

LUIZ ALBERTO CARVALHOCPF

ZELINDA RIBEIRO CARVALHOCPF

JUSIANE TERESINHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Autor:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Autor:

RUFINO MENDES NETO· OAB SC 021331· CPF 022.***.***-52

Reu:

RUFINO MENDES NETO· OAB SC 021331· CPF 022.***.***-52

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Reu:

THAIS LIANDRA MALOSSI· OAB SC 062633· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARIANE WOEHLCPF

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ARIANE WOEHL (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO AFONSO ENDLER (OAB SC056230) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resol... (22/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS ALAN FERREIRACPF

RODSON GOMES DE JESUSCPF

VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZACPF

CHARLES RUAN GOMESCPF

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ELCIO GUERRA JUNIOR· CPF 268.***.***-01

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CHARLES RUAN GOMESCPF

VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZACPF

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRACPF

RODSON GOMES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0 (11/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

CHARLES RUAN GOMESCPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRA

RODSON GOMES DE JESUSCPF

VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

CHARLES RUAN GOMESCPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRA

RODSON GOMES DE JESUSCPF

VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO MARCOS ALBINO

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO MARCOS ALBINO

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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