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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA DA PAZ

SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

IMOBILIARIA VILA ESTANCIA S/C LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINÍCIUS CARDOSO PORFÍRIO· OAB MG 48667· CPF 498.***.***-34

Autor:

MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO· OAB MG 57797· CPF 595.***.***-20

Autor:

JOSE RIBEIRO CHAVES FILHO· OAB MG 74304

Autor:

DALVO JOSE DE SOUZA· OAB MG 40311· CPF 614.***.***-68

Autor:

ROSENVALDO LUIZ BORGES· OAB MG 69005· CPF 639.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VINÍCIUS CARDOSO PORFÍRIO· OAB MG 48667· CPF 498.***.***-34

Reu:

MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO· OAB MG 57797· CPF 595.***.***-20

Reu:

JOSE RIBEIRO CHAVES FILHO· OAB MG 74304

Reu:

DALVO JOSE DE SOUZA· OAB MG 40311· CPF 614.***.***-68

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ROSENVALDO LUIZ BORGES· OAB MG 69005· CPF 639.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Autor:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOS; RÉU: BANCO ITAU S/A homologo a desistência da ação de f.127 para os fins do art.200. parágrafo único, do código de processo civil, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fudamento no art.485, VIII, do código de processo civil. oficie-se, com urgência, o e,tjmg acerca da presente sentença e consequente... (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Autor:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Autor:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACEMA GIMENES TOUSSAINTCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HONORATO BORGES· OAB MG 113377

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACEMA GIMENES TOUSSAINTCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HONORATO BORGES· OAB MG 113377

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACEMA GIMENES TOUSSAINTCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HONORATO BORGES· OAB MG 113377

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

GASPARINA AMADA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HONORATO BORGES· OAB MG 113377

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GASPARINA AMADA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HONORATO BORGES· OAB MG 113377

Último movimento: Por decisão judicial (21/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

GASPARINA AMADA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HONORATO BORGES· OAB MG 113377

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HONORATO BORGES· OAB MG 113377

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 093129· CPF 549.***.***-82

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 094924

Último movimento: Documento (Carta) (08/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HONORATO BORGES· OAB MG 113377

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 093129· CPF 549.***.***-82

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 094924

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 92.080,08

Autor

ALTAIDES JOSE DE SOUSACPF

DINORA PEREIRA DE ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

RAFAEL NEIVA HONORATOCPF

EDU HONORATO BORGESCPF

THIAGO NEIVA HONORATOCPF

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

Último movimento: Arquivamento (10/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 168.236,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

THIAGO NEIVA HONORATOCPF

KATIA NEIVA HONORATOCPF

EDU HONORATO BORGESCPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Reu:

ALTAÍDES JOSÉ DE SOUSA· OAB GO 12098

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Cálculo de Custas (18/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

THIAGO NEIVA HONORATOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

ALTAÍDES JOSÉ DE SOUSA· OAB GO 12098· CPF 194.***.***-53

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

JOSE NUNES DE SOUSA· OAB GO 6893· CPF 184.***.***-68

Reu:

ALTAÍDES JOSÉ DE SOUSA· OAB GO 12098· CPF 194.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 315.802,72

Autor

THIAGO NEIVA HONORATOCPF

EDU HONORATO BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIDES JOSE DE SOUSA· OAB GO 12098· CPF 194.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDU HONORATO BORGESCPF

THIAGO NEIVA HONORATOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIDES JOSE DE SOUSA· OAB GO 12098· CPF 194.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000828-82.2026.8.27.2709/TO AUTOR: THIAGO NEIVA HONORATO ADVOGADO(A): ALTAIDES JOSE DE SOUSA (OAB GO012098) AUTOR: EDU HONORATO BORGES ADVOGADO(A): ALTAIDES JOSE DE SOUSA (OAB GO012098) DESPACHO/DECISÃO Cuidam os autos de ação declaratória de reconhecimento de prescrição e baixa de hipoteca ajuizada por THIAGO NEIVA HONORATO e EDU HONORATO BORGES, em desfavor do BANCO DO BRASIL SA. Devidamente intimado, os requerentes pro... (08/06/2026)

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