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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 23.012,00

Autor

DELZA ROSA RIBEIROCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 23.012,00

Autor

DELZA ROSA RIBEIROCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR MARTINHO DE MOURACPF

JUDITE BRITO DA SILVACPF

RENUSA SILVA DE MOURA SANTOSCPF

ANTONIO SILVA DE MOURACPF

ABDALA SILVA DE MOURACPF

+ 10 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAES· OAB BA 20714· CPF 812.***.***-04

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Banco Bmg Sa Advogado: Renata D Oliveira Carneiro Lins De Moraes (OAB:BA20714) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Exequente: Judite Brito Da Silva Advogado: Thiago Franklin Antunes Ramos (OAB:BA28650) Exequente: Agenor Martinho De Mour Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0006... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

AGENOR MARTINHO DE MOURA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2021 (29/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMILSON DA SILVA RIOSCPF

Reu

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

SALOMAO LEMOS DA CUNHA· CPF 133.***.***-22

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GIDAFLE GAMA DA SILVA

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

GILSON DUTRA DE ALMEIDA

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM

Advogados

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Reu:

FLÁVIA SANTOS BARRETO· OAB BA 21209· CPF 964.***.***-49

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FLÁVIA SANTOS BARRETO em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUCIA MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

Reu:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 10.800,00

Autor

JUDITE BRITO DA SILVACPF

AGENOR MARTINHO DE MOURACPF

RENUSA SILVA DE MOURA SANTOSCPF

EDNA SILVA DE MOURA DOS SANTOSCPF

MARIA EDNA SILVA DE MOURA SANTANACPF

+ 8 outros

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS em 17/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

29/11/2015

Valor

R$ 20.270,78

Autor

HUDSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

ANDERSON MAICON APOLONIO DE OLIVEIRA· OAB BA 34712· CPF 027.***.***-40

Reu:

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

Reu:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 4.952,16

Autor

ADAILDA SANTOS DO SACRAMENTO

Reu

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA· OAB BA 50439· CPF 045.***.***-76

Autor:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adailda Santos Do Sacramento Advogado: Amanda Santos De Amorim Rocha (OAB:BA50439) Advogado: Thiago Franklin Antunes Ramos (OAB:BA28650) Requerido: Municipio De Itororo Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 4.952,16

Autor

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Reu

ADAILDA SANTOS DO SACRAMENTO

Advogados

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS

Reu:

AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA· OAB BA 50439· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2021 (29/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 838,76

Autor

GILBERTO SOARES SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 838,76

Autor

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITORORO

GILBERTO SOARES SOUZACPF

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROGERIA SANTOS FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Reu:

THIAGO FRANKLIN ANTUNES RAMOS· OAB BA 28650· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2025. (02/07/2025)

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