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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 83.900,00

Autor

ADEMIR JOSE GESSERCPF

Reu

THIAGO ROSACPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

DESTTAK COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR· OAB SC 020742· CPF 005.***.***-75

Autor:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Autor:

JEFFERSON LUIS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Autor:

DAIANA CARLINI· CPF 045.***.***-81

Autor:

MARCO ANTONIO FELISBERTO· OAB SC 022360· CPF 006.***.***-22

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 83.900,00

Autor

DESTTAK COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

THIAGO ROSACPF

Reu

ADEMIR JOSE GESSERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Reu:

JEFFERSON LUIS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 83.900,00

Autor

ADEMIR JOSE GESSERCPF

Reu

DESTTAK COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

THIAGO ROSACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Autor:

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR· OAB SC 020742· CPF 005.***.***-75

Autor:

MARCO ANTONIO FELISBERTO· OAB SC 022360· CPF 006.***.***-22

Autor:

JEFFERSON LUIS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Autor:

DAIANA CARLINI· CPF 045.***.***-81

Reu:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCELLUS AUGUSTO DADAM· OAB SC 006111· CPF 520.***.***-34

Reu:

RICARDO LUIS BELLI· OAB SC 008225· CPF 578.***.***-72

Reu:

JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA· OAB SC 024520· CPF 040.***.***-01

Reu:

DAVI CESAR DA SILVA· OAB SC 026951· CPF 003.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012763122022824000820250127122911 (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821167/RJ (2024/0464694-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ACOUGUE SAO PAULO LTDA ADVOGADO: THIAGO PORTO LEÃO - RJ183319 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 23.827,12

Autor

ACOUGUE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 22.875,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827686/RJ (2024/0481278-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDA ADVOGADO: THIAGO PORTO LEÃO - RJ183319 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial pelo qual ALFA MIX INDÚSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDA se insurgira contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, assim ementado: TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MAND... (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 22.875,53

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.875,53

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 4.054.998,27

Autor

OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - MINISTERIO DA FAZENDA - NITEROI

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856577/RJ (2025/0046091-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: THIAGO PORTO LEÃO - RJ183319 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 4.054.998,27

Autor

OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 4.054.998,27

Autor

OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011325062023402510220250513152252 (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011325-06.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50113250620234025102/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 28/05/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 219.325,29

Autor

LUANDA CONCEICAO LIMACPF

Reu

FRANCISCO CORREA DE SA FILHOCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PRATACPF

FELIPE FERNANDEZ MARTINSCPF

DELFIM FERNANDEZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Autor:

MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO· OAB RJ 211325· CPF 022.***.***-85

Autor:

ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO· OAB RJ 204685· CPF 961.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO TOUSSAINT· OAB RJ 77776· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 26.796,80

Autor

MARIA ANITA STARLING BARCELLOS DUARTECPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO· OAB RJ 211325· CPF 022.***.***-85

Autor:

ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO· OAB RJ 204685· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 18.036,53

Autor

RITA DE CASSIA PIERMATTEI DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO· OAB RJ 211325· CPF 022.***.***-85

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Autor:

ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO· OAB RJ 204685· CPF 961.***.***-91

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCIO ADY ALMEIDA FREITAS CORREACPF

Reu

LEONARDO DE SOUZA GOMESCPF

VALESCA REIS SANTOSCPF

PARDAL EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Autor:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.323,28

Autor

MARCIA GUIMARAES DE SOUZA LEAOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Autor:

ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO· OAB RJ 204685· CPF 961.***.***-91

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 42.283,22

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CLARACNPJ

Reu

TANIA LUCIA LEMOS RIBEIRO PEREIRACPF

MARCELO HENRIQUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRAO· OAB RJ 208109· CPF 028.***.***-11

Autor:

MAURICIO HENRIQUE VIDAL· OAB RJ 208521· CPF 136.***.***-23

Reu:

ANNA PAULA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 255553· CPF 143.***.***-43

Reu:

ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO· OAB RJ 204685· CPF 961.***.***-91

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO· OAB RJ 211325· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (19/11/2025)

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