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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 2.799,04

Autor

QUITERIA IRENE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALVES· OAB AL 14816· CPF 026.***.***-31

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUITERIA IRENE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALVES· OAB AL 14816· CPF 026.***.***-31

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002259-65.2025.4.05.8002. AUTOR: QUITERIA IRENE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GEORGIA CHAVES LE CAMPION - AL9310, THIAGO LIMA ALVES - AL14816 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 ap... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 7.427,92

Autor

GESSE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALVES· OAB AL 14816· CPF 026.***.***-31

Autor:

GEORGIA CHAVES LE CAMPION· OAB AL 9310· CPF 678.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

Reu

RIVALDO PLINIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· OAB DF 49649· CPF 024.***.***-37

Reu:

PEDRO JULIO DE MELO COELHO· OAB DF 25119· CPF 051.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 5.852.989,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVESCPF

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.852.989,19

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVESCPF

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAGNO LUÍS MENDES DA SILVACPF

WADY HADAD NETOCPF

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVESCPF

MARIA LUCIA DA SILVA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIEL MARQUES TEIXEIRA HADAD· OAB SP 385684· CPF 660.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SILVA· OAB MA 14139· CPF 015.***.***-10

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVESCPF

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM em 13/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANA JOSELIA GAIOSO COSTACPF

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA· OAB MA 13729· CPF 037.***.***-06

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA JOSELIA GAIOSO COSTACPF

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

ANA JOSELIA GAIOSO COSTACPF

Advogados

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Reu

ANA JOSELIA GAIOSO COSTACPF

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

ANA JOSELIA GAIOSO COSTA

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL· OAB MA 5689· CPF 475.***.***-20

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Autor:

BRENO LUIS MENDES RAPOSO VIEIRA· OAB MA 8009· CPF 001.***.***-38

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Reu

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

ANA JOSELIA GAIOSO COSTA

ANA JOSELIA GAIOSO COSTACPF

Advogados

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 691.875,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 691.875,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVESCPF

JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2025)

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