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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL JUNIOR DE FARIACPF

Advogados

Reu:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

Reu:

GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE· CPF 426.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JUNIOR DE FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GONCALVES NORONHA

Autor:

DAYANE ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 453989· CPF 403.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JUNIOR DE FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GABRIEL JUNIOR DE FARIACPF

Advogados

Reu:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JUNIOR DE FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

Autor:

DAYANE ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 453989· CPF 403.***.***-11

Reu:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

Reu:

DAYANE ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 453989· CPF 403.***.***-11

Reu:

GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE· OAB SP 465313· CPF 426.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Gabriel Junior de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Deram PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para que a pena do réu seja reduzida para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, e 680 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Juliana Gonçalves Noronha (OAB: 374135/SP) - Dayane Rocha de Carvalho (OAB:... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 188.579,63

Autor

THIAGO LUIZ DE SOUZA MALVEZZICPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GOLD PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDA LANDIM· OAB SP 469771· CPF 400.***.***-78

Autor:

MARAIZA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 442425· CPF 333.***.***-38

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LUIZ DE SOUZA MALVEZZICPF

Advogados

Autor:

MARAIZA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 442425· CPF 333.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

THIAGO LUIZ DE SOUZA MALVEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALINE FERNANDA LANDIM· OAB SP 469771· CPF 400.***.***-78

Reu:

MARAIZA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 442425· CPF 333.***.***-38

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LUIZ DE SOUZA MALVEZZICPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDA LANDIM· OAB SP 469771· CPF 400.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 188.579,63

Autor

GOLD PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

THIAGO LUIZ DE SOUZA MALVEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALINE FERNANDA LANDIM· OAB SP 469771· CPF 400.***.***-78

Reu:

MARAIZA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 442425· CPF 333.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 89.062,92

Autor

ADRIANA ROCHA RAMOSCPF

THIAGO LUIZ DE SOUZA MALVEZZICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 77.513,04

Autor

THIAGO LUIZ DE SOUZA MALVEZZICPF

PAULO SERGIO MARTINSCPF

GILBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (21/05/2026)

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